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16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2021 - 19h00
por Felipe publicado 30/07/2021 última modificação 06/08/2021 10h09
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 02 de agosto de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 15/05/2023
por Felipe publicado 12/05/2023 última modificação 12/05/2023 10h57
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada segunda-feira, dia 15 de maio de 2023, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document arquivo5372818.pdf
por Felipe última modificação 18/03/2024 11h13
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00006743.989.20-4 / arquivos
45º Sessão Ordinária
por Wagner publicado 20/10/2017 última modificação 04/12/2017 10h35
PARA VOTAÇÃO 21/11/2017 Projeto de Lei nº 83/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 2.337.000,00, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 84/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 18.000,00, e dá outras providências. Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao Projeto de Lei nº. 61, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências; Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao Projeto de Lei nº. 62, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre plano plurianual para quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências; Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao texto do Projeto de Lei nº. 63, de 31 de agosto de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA. Projeto de Lei nº 61/17, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 62/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 63/17, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2018 em R$. 70.129.663,00. Projeto de Lei Complementar nº 13/17, que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para os anos de 2018 a 2043, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências; Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Buritama nº 04/17, de autoria de diversos vereadores, que altera a redação do Artigo 49 da Lei Orgânica do Município. Requerimento nº 287/17, de autoria do vereador Fernando Cristiano Lavecchia, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em favor do jovem FERNANDO MELLO DUARTE, Advogado, Mediador Judicial e Especialista em Direito Processual Civil, filho de Cláudio Teixeira Duarte e de Neiva de Pádua Mello Duarte, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Araçatuba-SP (2012), com especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional (2014) e habilitado como Conciliador e Mediador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NUPEMEC-TJ/SP (2015), atuando como advogado na Comarca de Buritama e região; Requerimento nº 288/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já foram recebidas pelo Governo do Município de Buritama as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Terras de Santa Bárbara, uma vez que no ato da aprovação do referido loteamento, não constava em sua Planilha de implantação a rede coletora de esgoto, sendo que é notório que a lei vigente à época exigia a construção da aludida rede coletora, e somente anos depois é que foi aprovada nesta Casa de Leis um projeto que dispensava a execução de tais melhorias; Requerimento nº 289/17, de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, e Gerson Albino Pereira, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, cópia do documento comprobatório da aprovação do Loteamento Residencial Palmeiras, localizado à margem esquerda da Rua Cunha Bueno, sentido cidade-bairro (Em caso positivo); Requerimento nº 290/17, de autoria dos vereadores Ronaldo Ramos Fernandes e Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que vem sendo lançado esgoto "in natura" em contato direto com o solo na Lagoa de Tratamento, havendo no local a Lagoa Primária que é onde se decanta o líquido sólido e a Lagoa Secundária já não terá mais serventia, porque não adianta jogar o agente biológico se o lodo fica depositado no fundo quando o correto teria que ser aberta uma Lagoa pequena para que o lodo ficasse depositado no fundo para se fazer a decantação e depois, então, se fazer a centrifugação do mesmo.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Arquivo Microsoft Word Document 110022OR.DOC
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 21/03/2016 09h16
Ata da S. O de 16/05/2011
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online / Pedidos
NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO
por Lais Bacilieri Ortiz publicado 19/02/2021 última modificação 01/11/2022 08h45
A Câmara Municipal de Buritama/SP, através de seu presidente, Carlos Alberto dos Santos, vem, a público, respeitosamente, através desta, esclarecer a toda população de Buritama o seguinte
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/06/2022 ÀS 19H00.
por Felipe publicado 20/06/2022 última modificação 24/06/2022 09h38
Constam Na Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 20 junho de 2022, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
por Wagner publicado 10/02/2016 última modificação 11/03/2016 16h10
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Arquivo PDF document comunicado_projetos.pdf
por Felipe última modificação 09/09/2021 16h00
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019 / arquivos
Arquivo PDF document PDF CAM.pdf
por Felipe última modificação 09/09/2021 15h55
COMUNICADO
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019 / arquivos