41º Sessão Ordinária

por Wagner — publicado 04/10/2017 15h00, última modificação 20/10/2017 12h22
Quando
09/10/2017
de 20h00 até 23h00
(Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA DE MATÉRIAS

Projeto de Lei nº 69/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 100.000,00, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 70/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 270.400,00, e dá outras providências; tendo participado da discussão destes Projetos de Lei os vereadores Carlos Alberto dos Santos, Ronaldo Ramos Fernandes e José Domingos Martins Filho; tendo votado com justificativa os vereadores Carlos Alberto dos Santos e Ronaldo Ramos Fernandes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/17, que dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 04, de 04 de agosto de 2014, que instituiu no Município de Buritama o "Dia do Cidadão".

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/17, de autoria do vereador José Domingos Martins Filho, que instituiria no Município de Buritama a Comenda "Doutor Honoris Causa", a ser conferida anualmente a um Advogado de destacada atuação profissional

Requerimento nº 239/17, de autoria do vereador José Antonio Espósito, requerendo, seja CONVOCADO nos termos  dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 16 de outubro de 2017, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ele um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que aquele servidor possa fazer explanações esclarecedoras sobre as medidas eficazes que já foram, estão ou que serão tomadas pela Administração Municipal no que tange ao surgimento de animais peçonhentos, especialmente de escorpiões em diversos pontos da cidade, inclusive o caso no começo do ano de uma criança que foi picada pelo temível aracnídeo, o que assustou e deixou mais apreensiva a população de Buritama, bem como sobre outros assuntos relacionados apenas à Divisão de Vigilâncias sob sua responsabilidade, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre a convocação do referido servidor; 

Requerimento nº 240/17, de autoria do vereador José Antonio Espósito, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa,  qual  o  valor pago para o Consórcio Intermunicipal de Saúde desde que o Município de Buritama passou a integrar o CIS, e por que pagar o referido Consórcio se o AME-Ambulatório Médico de Especialidades atende todas essas especialidades médicas elencadas no Informe do Governo do Município de Buritama em Anexo, como ortopedia, cardiologia, dermatologia, urologia, psiquiatria, oftalmologia, reumatologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia e gastroenterologia;

Requerimento nº 241/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que o Governo do Município de Buritama vem cobrando R$. 0,65 (sessenta e cinco centavos) por página de fotocópias de documentos do Poder Executivo que são solicitados através de Requerimentos pelo Poder Legislativo sendo que na Associação Comercial a cobrança é de R$. 0,15 (quinze centavos), o por que a prática dessa disparidade de valor, e o por que a Administração Municipal então não recomenda a tiragem de fotocópias na Associação Comercial, o que seria uma forma até de contribuição para aquela entidade, sem levar em conta o valor por cópia reprográfica que é muito, mas muito menor, e se estaria zelando pelo princípio da economicidade do erário;

Requerimento nº 242/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que vem sendo feito com os recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para o Município de Buritama, destinados para obtenção de próteses dentárias, cerca de R$. 90.000,00 para atendimento desta finalidade, bem como fornecer, em separado, uma relação constando a produção dos dois profissionais que realizam tais serviços.

Indicação nº 173/17, de autoria da vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, com gestões junto à empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando a colocação ou a troca de lâmpadas em diversos pontos da cidade onde está faltando iluminação pública e em diversos outros onde as luminárias estão queimadas;

Indicação nº 174/17, de autoria da vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando  ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução, se possível com uma certa urgência, dos serviços de cobertura na Academia da Saúde localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova.