Resultado da busca por lei

668 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Publicação do Decreto Certificada.pdf
por Felipe última modificação 16/09/2021 07h28
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019 / arquivos
Arquivo PDF document RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf
por Felipe última modificação 12/04/2024 13h45
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / LICITAÇÕES / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
RECESSO PARLAMENTAR - 16/12/2021 À 31/01/2022
por Felipe publicado 20/12/2021 última modificação 28/12/2021 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação REGIMENTO INTERNO
por ${author} última modificação 10/06/2020 10h46
Venho por meio deste, solicitar com base no artigo 7º, da Lei 12.527/2011, o inteiro teor do Regimento Interno (CÓPIA) em vigor nesta Casa de Leis, tendo em vista a indisponibilidade de tal informação em Vosso portal na internet. Solicito que tal informação seja encaminhada via e-mail para maior celeridade do ato. Atenciosamente, João Paulo Soares dos Santos OAB/SP 440.105
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online
Window REGIMENTO INTERNO
por Lais Bacilieri Ortiz publicado 05/04/2019 última modificação 02/05/2023 18h29
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SET 21 - AGO 22.pdf
por Felipe última modificação 26/06/2023 10h22
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2022 / AUDESP
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO 21 - JU 22.pdf
por Felipe última modificação 26/06/2023 10h23
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2022 / AUDESP
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JAN 22 A DEZ 22.pdf
por Felipe última modificação 26/06/2023 10h20
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2022 / AUDESP
Arquivo PDF document REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE _1.pdf
por Felipe última modificação 19/11/2021 10h14
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019 / arquivos
Solicitação resposta ao pedido formulado pelo protocolo 20170124234310
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 13/03/2017 08h22
Cara Senhora ou senhorita Lais. Devo informar-lhe que o link disponibilizado não abre ( ou não responde ). Será que que é por falta de "atualização" do próprio site da Câmara ou há alguns outros procedimentos técnicos para acessá-lo? No caso - se por falta de habilidade técnica - requisitarei o auxílio de um profissional. Outro sim: o pedido refere-se "exclusivamente" aos gastos da Casa Legislativa durante o quadriênio da administração pública que se deu entre os anos de 2012 a 2016. Caso queiram e, seja legitimamente possível, enviem em PDF para o endereço de e.mail remetente. Em conformidade com a lei 12.527/2011 citando - a propósito - os Art.(s) 4º, 5º, 8º ( caput ) e 9º, a que se refere a lei, espero dentro do prazo previsto ( de 20 dias prorrogável para mais 10 dias) obter resposta conclusiva, o que, em contrariedade da lei já citada, forçará uma reclamação a ( O.G.U ) Ouvidoria Geral da União. Sem mais, meus sinceros agradecimentos.
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online