10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/05/2021

por Felipe — publicado 26/04/2021 07h45, última modificação 02/05/2021 17h40
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, excepcionalmente, às 19h00, as dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:
  • 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/05/2021
  • 2021-05-03T19:00:00-03:00
  • 2021-05-03T20:00:00-03:00
  • Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, excepcionalmente, às 19h00, as dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:
Quando
03/05/2021
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
BURITAMA-SP
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 3691-3182
Participantes
POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ABERTOS YOUTUBE E FACEBOOK; VEREADORES; FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

                                          

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

 

              Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:

                        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;    

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;

                     PROJETO DE LEI Nº 19/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Servidores Púbicos Municipais, Conselheiros Tutelares do Governo do Município de Buritama, concessão de Adiantamento, disciplina sobre o Regime de reembolso, e dá outras providências;

                     PROJETO DE LEI Nº 20/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 6.500,00, e dá outras providências;     

                   REQUERIMENTO Nº 42/21, de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Boletim de Ocorrência, para a devida apuração a nível policial, citado no Ofício nº 71/2021-GP, de autoria do senhor Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 17/21, de minha autoria, para conhecimento do seu inteiro teor;

                  REQUERIMENTO Nº 43/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rubens Fernando de Souza, Presidente do CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado na Travessa Marechal Deodoro, nº 56, CEP 16200-010, Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia dos Estatutos Sociais que regem o funcionamento daquele Consórcio;

                  REQUERIMENTO Nº 44/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais fornecidos pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, especificando os serviços prestados, valores de Rateio e Taxas Administrativas referentes aos Exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020; 

                  REQUERIMENTO Nº 45/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes dos servidores públicos municipais que foram exonerados por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2118759-25.2019.8.26.0000, constando data da admissão e desligamento, salários recebidos nas datas de desligamento e valores individualizados das rescisões;

                REQUERIMENTO Nº 46/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantidade de pacientes que faleceram naquela entidade enquanto aguardavam vagas em hospitais da região, através do sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que tem como objetivo a distribuição adequada dos pacientes para as vagas de atendimento nas áreas hospitalar e ambulatorial, constando as respectivas datas em que ocorreram os óbitos, se possível acompanhadas das respectivas fichas de solicitação, bem como informar quem são as pessoas que integram a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH);

                  INDICAÇÃO Nº 46/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente, no sentido de melhorar a iluminação do Terminal Rodoviário de Passageiros Valdomiro Figueira, principalmente nas áreas do Ponto de Táxi e do Pátio de estacionamento;

                 INDICAÇÃO Nº 47/21 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma praça, dotada de bancos e de iluminação pública no seu interior, e de uma Academia ao Ar Livre, com a instalação de vários aparelhos, no terreno vago localizado entre as Ruas Ayrton Senna da Silva, Henrique Cruz, João Antonio dos Santos e Elói Muniz de Freitas;

                INDICAÇÃO Nº 48/21 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando  ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando contatar com a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para que a mesma desenvolva os devidos estudos, objetivando a colocação de braços de luz, com luminárias, nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial de Interesse Turístico Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores);  

               INDICAÇÃO Nº 49/21 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de duas lombadas padronizadas ou de um outro tipo de redutores de velocidade, na Rua Urias Pedro Pinto, sendo na altura dos números 509 e 579 daquela via pública;

              INDICAÇÃO Nº 50/51 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior, Marcos Barbosa de Freitas, Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, indicando senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Pereiras;

             INDICAÇÃO Nº 51/21 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto, Antonio José de Oliveira Junior, Marcos Barbosa de Freitas, Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, contatados com os órgãos governamentais competentes, objetivando a construção de uma Casa Albergue em nosso Município, com o objetivo de dar um melhor acolhimento a população em situação de rua;

            INDICAÇÃO Nº 52/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de designar um digitador para atualizar o Sistema do ESF-Estratégia Saúde da Família conforme dados fornecidos pelos Agentes Comunitários de Saúde;

           INDICAÇÃO Nº 53/21 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de determinar ao Setor Competente, objetivando a realização de um trabalho mais intensivo no combate à Dengue em nosso Município. 

 

 

Buritama-SP, 30 de abril de 2021.

 

 

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS                                              JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                                 OFICIAL ADMINISTRATIVO