17ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 14/08/2023
- https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/17a-sessao-ordinaria-as-19h00-14-08-2023
- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 14/08/2023
- 2023-08-14T19:00:00-03:00
- 2023-08-14T21:00:00-03:00
- Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de agosto de 2023, às 19h00.
- Quando
-
14/08/2023 de 19h00 até 21h00(Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Buritama
- Pessoa de contato
- SECRETARIA ADMINISTRATIVA
- Telefone de contato
- 1836911216
- Participantes
- FUNCIONÁRIOS DA CASA; VEREADORES; E PÚBLICO EM GERAL.
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de agosto de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 60/23 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional;
REQUERIMENTO Nº 61/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia, capa a capa, do Processo Licitatório que culminou na formalização do Contrato nº 144/2023, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama em 26/07/2023, Extrato publicado na Edição nº 954 do DOE-Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama em 03/08/2023, incluindo o referido contrato, e também , cópia da prestação de contas e os respectivos contratos referentes às Leis anteriormente aprovadas com o mesmo Clube de Rodeio nos anos de 2017, 2018 e 2019;
INDICAÇÃO Nº 49/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras Fixas para a Coleta Seletiva de Lixo, nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi;
INDICAÇÃO Nº 50/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a definição de uma data para a inauguração da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, localizada à Rua Afif José Abdo, nº 331, no Loteamento Residencial Interlagos, bem como a realização de concurso público visando a contratação de professores e funcionários para a área da Educação no Município;
INDICAÇÃO Nº 51/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para quando for encaminhar à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei tratando sobre a fixação do piso salarial dos Enfermeiros, de acordo com a Lei nº 14.434/2023 e manifestação do Supremo Tribunal Federal, que também fosse efetuado devido estudo para ver a possibilidade de se estender este piso aos servidores lotados no cargo efetivo de "Motorista de Ambulância".
Buritama/SP, 11 de agosto de 2023.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE