20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.09.2023 ÀS 19H00.
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500.
- https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/20a-sessao-ordinaria-11-09-2023-as-19h00
- 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.09.2023 ÀS 19H00.
- 2023-09-11T00:00:00-03:00
- 2023-09-11T23:59:59-03:00
- Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500.
- Quando
- 11/09/2023 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Buritama
- Pessoa de contato
- SECRETARIA ADMINISTRATIVA
- Adicionar evento ao calendário
-
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 52/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 1.758.000,00 ao Orçamento Programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 67/23 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já tem uma data prevista para o início das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal BTM-400 Américo Pereira Dias, que tem início junto à margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, Km 1, passando por diversas propriedades rurais, Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II, Praia Bela e Portal da Praia, até encontrar Av. Antonio Alves Teixeira, já nas proximidades do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, Km 4,5;
REQUERIMENTO Nº 68/23 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Jornalismo da Caravana da TV TEM, de São José do Rio Preto e Araçatuba, pela divulgação regional na passagem do 75º aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Buritama, promovendo transmissões ao vivo que exaltaram as qualidades receptivas do nosso povo e as belezas que constituem nosso amado município de Buritama;
REQUERIMENTO Nº 69/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, a respeito da iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, e tendo em vista outros Requerimentos de sua autoria assinados com outros companheiros, que foram encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e não foram respondidos, requerendo, sejam oficiados novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e a Empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, em que pé está a situação para a conclusão da ligação da rede de energia elétrica nas ruas do Loteamento Residencial Palmeiras, o que está de fato emperrando referido término dos serviços, bem como quais as providências que efetivamente foram ou estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama para que essa situação se resolva definitivamente;
REQUERIMENTO Nº 70/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos iniciais e respectivos aditamentos, caso houver, celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Bariri Agência de Viagens Ltda., informando quantos ônibus estão sendo utilizados atualmente, e nome e número da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos respectivos motoristas;
INDICAÇÃO Nº 59/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de alguns equipamentos, próprios para crianças, no interior da Praça Gaudêncio Falleiros, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia;
INDICAÇÃO Nº 60/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando o nome do senhor KLEBER RODRIGO PEREIRA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nascido em Buritama no dia 08 de dezembro de 1.983. Estudou na EMEI Castro Alves, da 1ª à 4ª séries na EMEF Nossa Senhora do Livramento, da 5ª à 8ª séries na E.E. Álvaro Alvim, do 1° ao 3º Colegial na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. Dos 7 anos aos 10 anos foi vendedor de sorvetes, aos 11 anos já trabalhava na empresa de hortifrúti do empresário Takeu Watanabe. Dos 13 até os 19 anos foi funcionário do Supermercado J.J no Bairro do Livramento e aos 20 anos abraçou a carreira de representante comercial no setor Atacado de Alimentos. Kleber atuou também como líder de equipe na implantação do Supermercado Bandeirantes em Buritama. Atualmente conquistou status de microempresário atuando no comércio local. É casado com Daiane de Oliveira e pai do Benjamin atualmente com dez meses de idade, desenvolvendo importante trabalho social, sendo desde 2020, Presidente da Associação Buritamense de Assistência Social - ABAS, que estimula e prepara jovens e adultos para o mercado de trabalho;
INDICAÇÃO Nº 61/23 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, aproveitando a inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de se elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, objetivando conceder um desconto especial no acesso àquela área de lazer, como na entrada e uso de quiosques, aos turistas que apresentarem comprovantes de gastos no nosso comércio, como Postos de Combustíveis, Supermercados, Lojas de Conveniências e afins.
Buritama/SP, 06 de setembro de 2023.