42º Sessão Ordinária

por Wagner — publicado 20/10/2017 12h24, última modificação 20/10/2017 12h24
Quando
16/10/2017
de 20h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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PAUTA DE MATÉRIAS

Projeto de Lei nº 71/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 647.068,60, e dá outras providências;

Parecer Especial/17, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável às Emendas do vereador Ronaldo Ramos Fernandes.

Emenda nº.  01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao  Projeto de Lei nº. 61, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre  as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências;

Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao  Projeto de Lei nº. 62, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre plano plurianual para quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências;

Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao texto do Projeto de Lei nº. 63, de 31 de agosto de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA.

Projeto de Lei nº 61/17, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 62/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 63/17, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2018 em R$. 70.129.663,00

Requerimento nº 247, de autoria do vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia reprográfica do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC-00003836.989.16-0, exercício 2016;

Requerimento nº 248/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o valor de despesas que a Prefeitura Municipal efetuou com a realização do Carnaval no Exercício de 2017, discriminando todos os fornecedores;

Requerimento nº 249/17, de autoria da Edilidade, requerendo, fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quando será solucionado o problema da deficiência do serviço de iluminação pública em nosso município;

Requerimento nº 250/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa,quando foi licitado o material didático (apostilas) das escolas municipais para o ano letivo de 2017; quando as mesmas foram entregues e qual o valor pago;

Requerimento nº 251/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o motivo de o Governo do Município não estar fiscalizando a construção de uma “barreira” (portão eletrônico) no Loteamento Residencial Jardim Itaparica, e quais providências serão tomadas nesse sentido.