5º SESSÃO ORDINÁRIA (08-03-2021)

por Felipe — publicado 05/03/2021 09h35, última modificação 05/03/2021 09h35
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de março de 2021, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 01, de 21.01.21, as seguintes Proposituras
  • 5º SESSÃO ORDINÁRIA (08-03-2021)
  • 2021-03-08T20:00:00-03:00
  • 2021-03-08T22:00:00-03:00
  • Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de março de 2021, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 01, de 21.01.21, as seguintes Proposituras
Quando
08/03/2021
de 20h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
Site
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA  

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO


           PROJETO DE LEI Nº 11/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 540.000,00 ao Orçamento Programa de 2021, e dá outras providências; 

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;    

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;

                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições, plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais de Buritama, de acordo com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/19, e dá outras providências;

                      REQUERIMENTO Nº 22/21 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores contratuais anuais das empresas Luiz Américo Barbosa Publicidades e Andelson A. da Silva Martinez – ME, celebrados com o Governo do Município de Buritama, referentes ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2016;

                    REQUERIMENTO Nº 23/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os valores dos recursos federal e estadual recebidos pelo Município de Buritama no Exercício de em 2020, destinados à Merenda Escolar, quantos kits de merenda foram entregues aos alunos no referido exercício, qual o valor individual de cada um deles, e quais os alimentos que o compõe;

                    REQUERIMENTO Nº 24/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação dos servidores públicos municipais que atualmente estão recebendo o Adicional de 20% de Nível Superior sobre os seus vencimentos, individualizando a justificativa jurídica para cada caso;

                   REQUERIMENTO Nº 25/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma Certidão do Setor de Compras, Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama, certificando as CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, realizadas no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data,  pontuando datas e vencedores dos Certames, de acordo com as prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 02 de abril de 2015,  e subsidiariamente, no que couber, a Lei de Licitações nº 8.666/93, e suas alterações;

                  INDICAÇÃO Nº 18/21 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jorge Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade nas proximidades da Creche Padre Wladislaw Musial, localizada na Rua Urias Pedro Pinto;

                 INDICAÇÃO Nº 19/21 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos, iluminação pública e a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça da Bíblia;

                 INDICAÇÃO Nº 20/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de uma frente de trabalho para atuarem nos serviços de limpeza de ruas e terrenos baldios localizados no perímetro urbano da cidade, tanto nas áreas institucionais da municipalidade, como em lotes de terceiros que se recusam a fazê-lo, mesmo depois de terem sido notificados pela Vigilância Sanitária, nos termos da Lei Municipal nº 2.275, de 29 de março de 1994;

                INDICAÇÃO Nº 21/21 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, com gestões junto ao órgão responsável pelo trânsito do município, objetivando a colocação de semáforos em diversos cruzamentos de vias públicas localizadas na área central de nossa cidade de intenso movimento, a saber: Avenida Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua General Glicério, na Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Capitão Vicente Gonçalves, na Rua Guilherme Guerbas, na confluência com a Rua Floriano Peixoto e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, na confluência com a Rua Floriano Peixoto.   

             

                                             Buritama-SP, 05 de março de 2021.

 

 

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS                                              JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                                 OFICIAL ADMINISTRATIVO