Eventos na semana 49

Eventos entre Domingo, 10. Dezembro 2017 e Sábado, 16. Dezembro 2017

por Interlegis — última modificação 15/11/2023 14h19
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
  • 2017-12-11T19:00:00-02:00
  • 2017-12-11T20:00:00-02:00
Se 11. Dez.

11/12/2017
de 19h00 até 20h00

PARA VOTAÇÃO 11/12/2017 PROJETO DE LEI Nº 04/17 - Autoria: Diversos vereadores, que autoriza o pagamento do 13º Salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Buritama, conforme Decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01.02.17; 2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritama, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;

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