Exportar iCal
Agenda e Eventos
por Interlegis
—
última modificação
15/11/2023 14h19
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
15/02/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
22/02/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
07/03/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
14/03/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
21/03/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
28/03/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
04/04/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
11/04/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
18/04/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
25/04/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
02/05/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
09/05/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
16/05/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
23/05/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
06/06/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
13/06/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
20/06/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
27/06/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
01/08/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
08/08/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
15/08/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
22/08/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
05/09/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
12/09/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
19/09/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
26/09/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
03/10/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
10/10/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
17/10/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
24/10/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
07/11/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
14/11/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
21/11/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
28/11/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
05/12/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
12/12/2016 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Sessão Ordinária
13/02/2017 de 20h00 até 23h00 por Lais Bacilieri Ortiz
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2017, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 03/17, - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza a permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida ao Clube de Rodeio Buritama, inscrito no CNPJ nº 10.764.742/0001-47, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 06/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sbre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 265.999,91 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 07/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sbre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 234.116,53 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e tres centavos), e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 08/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sbre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 09/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Buritama, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIMSA, e a ratificar seu Estatuto Social entre os Municípios que compõem, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 10/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Buritama, a efetuar cessão de uso de equipamentos do Município, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que aprova áreas de interesse social no Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17 – Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, que concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao Sr. Antonio Carlos de Freitas.
REQUERIMENTO Nº 09/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos,Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com explicações convincentes, o por que da não publicação na Imprensa Oficial do Governo do Município de Buritama das Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal no seu tempo hábil, e até o dia 30.01.17 não estavam afixadas no Mural do Paço Municipal e nem no site da Prefeitura e no dia 02 de fevereiro de 2017 foram inseridas no sítio do Governo do Município de Buritama com data anterior, ou seja, dia 02 de janeiro de 2017;
REQUERIMENTO Nº 10/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos,Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o vínculo empregatício que o senhor Marcos Antonio Mendes mantém com o Governo do Município de Buritama;
REQUERIMENTO Nº 11/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor-Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Portaria ou Decreto, ou outro documento equivalente, que autorizou esta c. Autarquia a proceder o aumento da alíquota do consumo de água, cópias das Carteiras de Cobrança referentes ao mês de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, bem como informar a alíquota que é aplicada para os imóveis residenciais e para os comerciais;
REQUERIMENTO Nº 12/17 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja CONVOCADO nos termos do inciso XII do artigo 8º da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de fevereiro de 2017, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ele um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que aquele servidor possa fazer explanações convincentes sobre o aumento na alíquota que incidiu sobre o consumo de água no mês de janeiro de 2017, e outros assuntos relacionados apenas àquela Autarquia, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre a convocação do referido servidor;
REQUERIMENTO Nº 13/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos,Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre a manutenção ou não do atendimento aos micro e pequenos empresários que, costumeiramente, conforme ações do governo do município, nos últimos oito anos, usavam de recursos financeiros do Banco do Povo para capital de giro e melhorias ou ampliações de instalações ou aquisição de equipamentos;
REQUERIMENTO Nº 14/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidnei Moura Júnior, Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama - Associação Cultural "Joaquim da Mata", solicitando-lhes a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, uma cópia do Balanço Receita e Despesas da Festa do Peão realizada em agosto de 2016;
REQUERIMENTO Nº 15/17 - Autoria: vereador Vania Teresinha Maceno Nazário, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre a estimativa de inauguração da Creche que está sendo construída no Residencial Interlagos;
REQUERIMENTO Nº 16/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, juntamente com o Ténico de Segurança do Trabalho do Município solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre a previsão de manutenção dos ônibus escolares da Frota municipal;
REQUERIMENTO Nº 17/17 - Autoria: vereadores Carlos Alberto dos Santos, Osvaldo Sebastião dos Santos e Douglas de Farias Freitas, tendo em vista o Ofício nº 311/2014-GP datado de 10/11/2014, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Izair dos Santos Teixeira, Ex-Prefeito Municipal, solicitando que o referido palco seja doado ao município, ou em caso negativo, que apresente o documento de propriedade do bem e faça a retirada do mesmo do âmbito municipal;
INDICAÇÃO Nº 39/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando designar um servidor público municipal, lotado no cargo de engenheiro civil do Governo do Município de Buritama para acompanhar a equipe de funcionários que trabalha na operação tapa-buracos nas vias públicas de nossa cidade;
INDICAÇÃO Nº 40/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e algum Membro do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade logo no início da Av. Waldevino Ismael de Souza, sentido cidade-bairro;
INDICAÇAÇÃO Nº 41/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e distribuição dos materiais escolares básicos aos alunos da rede municipal de ensino;
INDICAÇÃO Nº 42/17 - Autoria: Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de conserto nos brinquedos das praças públicas de nosso município;
INDICAÇÃO Nº 43/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade, e de placas indicativas com o limite máximo de velocidade permitido, ao longo da Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira;
INDICAÇÃO Nº 44/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um desvio, colocação de faixas para pedestres, placas de trânsito, tipo: "Cuidado - Escola", "Proibido o Tráfego de Caminhões Canavieiros", Bitrens, Tritrens, Rodotrens, Treminhões, Romeu e Julieta, na Rua Afif José Abdo, mais precisamente nas proximidades da Escola Profª Maria Aparecida Duarte no Loteamento Residencial Interlagos;
INDICAÇÃO Nº 45/17 - Autoria: vereador José Domingos Martins Filho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de placas indicativas, sobre a aproximação de uma lombada existente na Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente em frente a residência de número 1372, nos dois sentidos da citada via pública, já que a mesma é de mão dupla;
INDICAÇÃO Nº 46/17 - Autoria: vereadores Douglas de Farias Freitas e Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a contatar a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando a colocação de postes de iluminação pública, braços de luz com luminárias, na Rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua João Polizel e o Loteamento Residencial Interlagos;
INDICAÇÃO Nº 47/17, - Autoria de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Presidente ou Membro do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proibir o estacionamento de veículos junto ao Canteiro Central nos dois sentidos da Avenida Frei Marcelo Manília, no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto;
INDICAÇÃO Nº 48/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de limpeza geral na Quadra de Esportes localizada na Rua Ayrton Senna da Silva;
INDICAÇÃO Nº 49/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Luciene dos Santos Cândido, Diretora da Divisão Municipal de Cultura, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação de uma Banda Marcial Municipal, inclusive com Regimento, conforme modelos em anexo;
INDICAÇÃO Nº 50/17 - Autoria: vereadora Vania Terezinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, contatando a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando a colocação de braços de luz com luminárias, na Rua Luiz Roberto Gâmbera, em frente à residência de número 400;
INDICAÇÃO Nº 51/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e João Antonio dos Santos, esquina do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi;
INDICAÇÃO Nº 52/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a contratação de um artista Gospel para um show gratuito em praça pública de nossa cidade;
INDICAÇÃO Nº 53/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de limpeza da Ciclovia Mário Bianchinni;
INDICAÇÃO Nº 54/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando aumentar o valor de repasse de subvenção da Entidade Centro Educacional Benedita Fernandes;
INDICAÇÃO Nº 55/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando solicitar ao Setor competente, que efetue a limpeza da calçada da Caixa d´água localizada na confluência da Rua Luiz Roberto Gâmbera, com a Rua Vereador Aparecido Antonio da Silva;
INDICAÇÃO Nº 56/17 - Autoria: vereadores Douglas de Farias Freitas e Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma rotatória na via de acesso do Loteamento Residencial Nova Aliança;
INDICAÇÃO Nº 57/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reparos e adequações na boca de lobo existente na confluência das Ruas Afonso Pena e Dos Pereiras;
INDICAÇÃO Nº 58/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, determinando ao Setor Competente do Governo do Município de Buritama, objetivando a execução dos serviços de limpeza do terreno localizado no final da Rua dos Pereiras, mais precisamente onde foi feito a terraplenagem na administração anterior para a instalação da Fábrica de Calçados Tip Toe, a qual não se concretizou;
INDICAÇÃO Nº 59/17 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, e efetuar os devidos estudos no sentido de não permitir o impedimento da Rua Guilherme Guerbas nos eventos promovidos pelo Governo do Município e outros tipos de impedimentos que são feitos na referida rua, mais precisamente no trecho da Praça Central;
INDICAÇÃO Nº 60/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, para que seja efetuado a manutenção e limpeza de terrenos e vias públicas do Residencial Vale do Sol.
Buritama-SP, 10 de fevereiro de 2017.
JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - PRESIDENTE
LAIS BACILIERI
SECRETÁRIA
40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2017
02/10/2017 de 20h00 até 23h59 — Câmara Municipal ,
—
por Wagner
Convenção Municipal do Partido Social da Democracia Brasileiro(PSDB)
08/10/2017 de 09h00 até 12h00 por Wagner
Reunião das Comissões Permanentes
09/10/2017 de 13h00 até 14h00 por Wagner
Reunião das Comissões de Assuntos Relevantes 01 e 02/2017
09/10/2017 de 14h00 até 15h00 por Wagner
41º Sessão Ordinária
09/10/2017 de 20h00 até 23h00 por Wagner
42º Sessão Ordinária
16/10/2017 de 20h00 até 22h00 por Wagner
43º Sessão Ordinária
06/11/2017 de 20h00 até 22h00 por Wagner
PARA VOTAÇÃO 06/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 72/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 507.000,00 e concessão de subvenção social na mesma importância à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama;
PROJETO DE LEI Nº 73/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 74/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.157/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber embarcação fluvial em aço, em doação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 75/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber materiais em doação do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 76/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.368/2017 que autoriza a venda de soqueiro de cana de açúcar, pertencente a área do SAAEMB, com o intuito de reverter a receita obtida com essa venda, à Divisão Municipal de Assistência Social/Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 77/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alienação de veículo Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 78/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 80.000,00, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 79/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 4.637,31, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 80/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, a receber materiais em doação, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 81/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 35.000,00, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 01/17 - Autoria: Edilidade, que denomina oficialmente de LÍDIA PISTORI FEROLDI, o prédio público localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 755, onde funciona o Fundo Social de Solidariedade do Município de Buritama;
PROJETO DE LEI Nº 02/17 - Autoria: Edilidade, que denomina oficialmente de GOMERÍ DA SILVA DIAS, a Rotatória construída na Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira, nas proximidades de acesso à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nossa cidade;
PROJETO DE LEI Nº 03/17 - Autoria: Edilidade, que denomina oficialmente de Praça JOSÉ PEREZ DIAS, a praça pública construída na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/17 - Autoria: vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, que concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor Luiz Cláudio Tonchis, de família tradicional, exímio servidor público desde 30 de janeiro de 1987 como Escriturário na E.E. Álvaro Alvim, em 1988 tornou-se Oficial de Escola na E.E. Álvaro Alvim, em 1992 foi aprovado em Concurso Público como Secretário de Escola na E.E. José Maria dos Reis em Coroados, sendo que neste cargo passou por diversos municípios: Turiúba, Brejo Alegre e Penápolis, em 2007 ingressou como professor efetivo na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, em 2013 foi designado Vice Diretor de Escola, em 2017 foi aprovado em Concurso Público para Diretor de Escola na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, é professor efetivo na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo na disciplina de Filosofia, tendo sido designado como Gestor Escolar, e notável escritor e poeta, e dentre suas obras destacam-se os livros A Arte de Ser Feliz - Na Visão da Ética Aristotélica, lançado em 2017, Pontilhismo de Solidão, que será lançado em meados de 2018, colunista do Jornal GGN de Luís Nassif, possuindo centenas de artigos publicados em revistas e jornais, servindo como referências em dezenas de Teses de Mestrados e Doutorados e como temas de concursos públicos e vestibulares, de instituições públicas e privadas, além de ministrar palestras em instituições públicas e privadas sobre o tema Ética, Liberdade, Educação e Política;
REQUERIMENTO Nº 253/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a construção do Sarjetão na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e Francisco Cardoso, quem elaborou o projeto, quem fiscalizou a execução dos serviços, quanto tempo faz que o mesmo foi construído, se foi a Prefeitura Municipal, se foi empresa contratada, em caso positivo, informar se ainda está na garantia, e quem está refazendo o serviço atualmente;
REQUERIMENTO Nº 254/17 - Autoria: vereador Fernando Cristiano Lavecchia, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, por que até agora o Governo do Município de Buritama ainda não resolveu o problema existente desde a Administração anterior da Valeta localizada na confluência das Ruas Antonio Teixeira Duarte e Maria Florinda, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial conhecido como "Bar do Baiano", atualmente denominado "Japa's Bar", nº 1339, onde há acúmulo de água representando risco à saúde e buracos enormes contribuindo para a ocorrência de acidentes;
REQUERIMENTO Nº 255/17 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se os servidores públicos municipais do Governo do Município de Buritama, lotados em cargos comissionados, assinam Ponto de Frequência ou passam as suas digitais no Relógio de Ponto Digital, a exemplo do que fazem os servidores públicos efetivos;
REQUERIMENTO Nº 256/17 - Autoria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do SD PM Jonas Henrique do Nascimento Alves, Bombeiro Comunitário de Buritama e sua competente Equipe de Auxiliares composta por Brigadistas Municipais e Socorristas de Eventos: Carlos Roberto Silva Pessoa, Antonio Marcos Alves, Eduardo Lopes Frazão, Gleice Santana dos Santos Sá, Paulo Augusto Ramos Margarido, Rosângela Pereira Valões de Almeida, Márcio Rogério de Almeida, Flávia Amanda de Lima Vitorelli, Mateus Luiz Contel, Alessandro Júnior da Silva Feltrin, Arildo Gonçalves Carneiro, Maria Luiza Xavier Teixeira, Elvis Alessandro da Costa, Rogério Budaibes Torres, Lucas Rodrigues Mendes, Maurício Alves Luiz, Marli Eugênia de Almeida, Welington Nobre Dias, Laís Bacilieri, Jaime Gonçalves Sampaio, Vitor Ferreira, pelo grandioso trabalho que vem desenvolvendo no Município de forma satisfatória, responsável, com determinação e comprometimento, que além da prevenção e do combate a incêndio, os brigadistas também atuam nos processos de evacuação de emergência em recintos onde haja superlotação de público, atendimento a primeiros socorros;
REQUERIMENTO Nº 257/17 - Autoria: vereador José Antonio Espósito, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor HAMILTON JULIANO REZENDE, jornalista de sucesso, pelo grandioso trabalho que desenvolveu ao longo de sua carreira escrevendo edições especiais para a cidade de Buritama e região, trabalhando em alguns jornais escritos como exemplo no Jornal A Comarca onde trabalhou por 17 longos anos;
REQUERIMENTO Nº 258/17 - Autoria: vereador José Antonio Espósito, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em favor da senhora JUCILENE ALENCAR DIAS, 42 anos, divorciada, mãe da Marcela e do Pedro Augusto, filha de João Pedro Dias Sobrinho e Terezinha Aranha Alencar, nascida em Nhandeara e já logo aos seus 6 anos trazida até o município de Buritama, onde com muito esforço e trabalho duro conquistou com méritos o direito desta moção congratulatória, desde muito cedo, aos 11 anos já trabalhava para ajudar sua família, sempre estudou em escolas públicas e como muitas outras em sua posição veio a se casar muito jovem, após anos em um relacionamento que não obteve sucesso separou-se, então ela se via sozinha e com dois filhos e uma perspectiva que não era das melhores, haviam muitas pedras no caminho, uma mãe solteira com seus dois filhos em uma sociedade que não dá lugar para mulheres, porém, ela superou todas as expectativas e fez o que não se esperava de alguém na sua situação, trabalhou incessantemente e hoje tem um papel de relevância na sociedade, hoje Jucilene Alencar Dias ou como é comumente chamada “Lene Dias” tem seus 23 anos no ramo de Seguros e seus 9 anos como corretora, um de seus filhos se formou em Direito e o outro está terminando o curso de Medicina, Lene Dias é sem sombras de dúvidas um estereótipo perfeito de uma mulher de sucesso! Uma verdadeira guerreira que só planta o bem onde quer que passa, uma mulher de verdade que já é coisa rara hoje em dia. Parabéns pela sua determinação e sucesso!
REQUERIMENTO Nº 259/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar o por que o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal não está concedendo Alvará para construção de residências geminadas em nossa cidade;
REQUERIMENTO Nº 260/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor Rodney Antonio Florindo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa quais as medidas efetivas que estão sendo tomadas com o intuito de diminuir o déficit orçamentário daquela entidade, uma vez que o Governo do Município de Buritama já repassou no corrente ano de 2017, à título de subvenção social, a importância de R$. 4.125.063,16, e o que se verifica é que a dívida da referida Santa Casa não demonstra sinais consideráveis de queda;
REQUERIMENTO Nº 261/17 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias de todas as Portarias expedidas pelo Governo do Município de Buritama no período compreendido entre 23 de outubro de 2017 e 31 de outubro de 2017;
REQUERIMENTO Nº 262/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre quais justificativas, a administração autorizou o pagamento de Gratificações de Nível Superior e de Regime Especial de Trabalho e/ou Regime de Dedicação Exclusiva aos servidores comissionados;
INDICAÇÃO Nº 175/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o fornecimento de uniforme padronizado a todos os servidores públicos municipais lotados nas UBS's-Unidades Básicas de Saúde de Buritama;
INDICAÇÃO Nº 176/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Barracão na Chácara Municipal Alípio Celestino da Costa, destinado a guarda com segurança dos maquinários e implementos agrícolas;
INDICAÇÃO Nº 177/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de revitalização de todas as principais entradas da cidade, com melhor sinalização e jardinagem, como forma de melhorar o visual paisagístico desses acessos, bem como seja efetivada parceria com a iniciativa privada, possibilitando que várias empresas possam zelar por uma determinada área, à exemplo do que ocorre em outras cidades da região;
INDICAÇÃO Nº 178/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade nos dois sentidos da Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira, nas proximidades do Loteamento Residencial Portal da Praia.
44º Sessão Ordinária
13/11/2017 de 00h00 até 23h59 por Wagner
PARA VOTAÇÃO 13/11/2017
Projeto de Lei nº 82/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 621.000,00, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 11/17, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Buritama nº 01/17, de autoria da Edilidade, que altera a redação do Parágrafo 5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município
Requerimento nº 277/17, de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe um veículo disponível para uso exclusivo dos Médicos e Enfermeiros do PSF-Programa Saúde da Família, uma vez que foram constatados casos em que vários profissionais estão indo fazer visitas domiciliares com seus carros particulares; Requerimento nº 278/17, de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela c. Autarquia procedeu as devidas fiscalizações antes de receber o Loteamento Residencial Riviera Santa Bárbara, uma vez que em visita "in loco" verifiquei que há canos estourados, vazamento de água escorrendo pelas ruas, e se o SAAEMB é quem vai assumir esses problemas que foram e que estão sendo ali detectados, ou se é o responsável pelo referido Empreendimento Imobiliário quem arcará com as despesas para a sua cabal resolução; Requerimento nº 279/17, de autoria do vereador Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor Luiz Carlos Dias, Coordenador da Visam/Zoonoses/Vetores do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantas casos registrados no Exercício de 2016 de pessoas que foram diagnosticadas com leishmaniose e dengue em nossa cidade, e quantas foram picadas por escorpiões, bem como quantos casos foram registrados no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017; Requerimento nº 280/17, de autoria dos vereadores Ronaldo Ramos Fernandes e Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre um caminhão Limpa Fossa flagrado descarregando resíduos Líquido e Sólido no Aterro Sanitário, conforme demonstram imagens capturadas em vídeo (DVD em Anexo);
Requerimento nº 281/17, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que ainda não houve determinação oficial para o fiel cumprimento da Lei Orgânica do Município de Buritama, no que tange à colocação do brasão e/ou da bandeira oficial do Município nos veículos que compõem a Frota Municipal e que ainda não contam com esses adesivos; Requerimento nº 282/17, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que ainda não houve determinação oficial para que o veículo Van que serve o CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Edival Alexandre de Freitas, não tenha desvio de finalidade e ficasse à disposição somente daquele Órgão, para o cumprimento dos seus inúmeros serviços de rotina; Requerimento nº 283/17, de autoria do vereador Fernando Cristiano Lavecchia, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, com referência ao Ofício nº 259/17-GP, datado de 02.10.17, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já foi feito o levantamento dos débitos ali apontados; em caso positivo, qual o valor e qual o prazo para que a transferência seja de fato efetivada; Requerimento nº 284/17, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como sejam oficiados os Excelentíssimos Senhores GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Governador do Estado de São Paulo, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Coronel PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, manifestando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Moção de Apoio, de autoria da Edilidade, apoiando a justa reivindicação dos Oficiais Ocupantes do Posto da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e Requerimento nº 285/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, com referência ao Projeto de Lei nº 80/17, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06.11.17, que autoriza o SAAEMB a receber materiais em doação, e dá outras providências, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a destinação que será dada aos hidrômetros que serão recebidos em doação, tendo em vista que todos os registros instalados são cobrados dos munícipes, bem como informar se houve algum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou Compromisso de Ajuste de Conduta (CAC), ou qualquer coisa do gênero para que o empreendedor Egas Francisco Júlio fizesse tal doação àquela c. Autarquia.
45º Sessão Ordinária
21/11/2017 de 20h00 até 22h00 por Wagner
PARA VOTAÇÃO 21/11/2017
Projeto de Lei nº 83/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 2.337.000,00, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 84/17, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 18.000,00, e dá outras providências.
Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao Projeto de Lei nº. 61, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências;
Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao Projeto de Lei nº. 62, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre plano plurianual para quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências;
Emenda nº. 01/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, ao texto do Projeto de Lei nº. 63, de 31 de agosto de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA.
Projeto de Lei nº 61/17, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 62/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 63/17, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2018 em R$. 70.129.663,00.
Projeto de Lei Complementar nº 13/17, que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para os anos de 2018 a 2043, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Buritama nº 04/17, de autoria de diversos vereadores, que altera a redação do Artigo 49 da Lei Orgânica do Município.
Requerimento nº 287/17, de autoria do vereador Fernando Cristiano Lavecchia, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em favor do jovem FERNANDO MELLO DUARTE, Advogado, Mediador Judicial e Especialista em Direito Processual Civil, filho de Cláudio Teixeira Duarte e de Neiva de Pádua Mello Duarte, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Araçatuba-SP (2012), com especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional (2014) e habilitado como Conciliador e Mediador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NUPEMEC-TJ/SP (2015), atuando como advogado na Comarca de Buritama e região;
Requerimento nº 288/17, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já foram recebidas pelo Governo do Município de Buritama as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Terras de Santa Bárbara, uma vez que no ato da aprovação do referido loteamento, não constava em sua Planilha de implantação a rede coletora de esgoto, sendo que é notório que a lei vigente à época exigia a construção da aludida rede coletora, e somente anos depois é que foi aprovada nesta Casa de Leis um projeto que dispensava a execução de tais melhorias;
Requerimento nº 289/17, de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, e Gerson Albino Pereira, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, cópia do documento comprobatório da aprovação do Loteamento Residencial Palmeiras, localizado à margem esquerda da Rua Cunha Bueno, sentido cidade-bairro (Em caso positivo);
Requerimento nº 290/17, de autoria dos vereadores Ronaldo Ramos Fernandes e Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que vem sendo lançado esgoto "in natura" em contato direto com o solo na Lagoa de Tratamento, havendo no local a Lagoa Primária que é onde se decanta o líquido sólido e a Lagoa Secundária já não terá mais serventia, porque não adianta jogar o agente biológico se o lodo fica depositado no fundo quando o correto teria que ser aberta uma Lagoa pequena para que o lodo ficasse depositado no fundo para se fazer a decantação e depois, então, se fazer a centrifugação do mesmo.
Reunião das Comissões Permanentes
06/11/2017 de 13h00 até 14h00 por Wagner
Reunião das Comissões Permanentes
13/11/2017 de 13h00 até 14h00 por Wagner
Reunião das Comissões Permanentes
21/11/2017 de 13h00 até 14h00 por Wagner
Reunião das Comissões de Assuntos Relevantes nº 02/2017
06/11/2017 de 14h00 até 15h00 por Wagner
Ponto Facultativo
03/11/2017 de 00h00 até 23h59 por Wagner
Reunião da Comissão de Assuntos Relevantes nº 01/2017
06/11/2017 de 14h30 até 16h30 por Wagner
47ª Sessão Ordinária
04/12/2017 de 20h00 até 22h00 por Wagner
PROJETO DE LEI Nº 85/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.221, de 27 de novembro de 2015, que trata sobre o pagamento de despesas por meio de adiantamento e ressarcimento, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 86/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, materiais e equipamentos de cidadãos buritamenses, e dá outras providências;
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/17 - Autoria: Edilidade, que altera a redação do Parágrafo 5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município;
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/17 - Autoria: Edilidade, que altera a redação do Artigo 49 da Lei Orgânica do Município;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/17 - Autoria: Diversos vereadores, que cria os Incisos XIV e XV no Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
REQUERIMENTO Nº 293/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja oficiado o senhor Wilson Rosalino Borges, Presidente do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma cópia da Ata do Conselho onde ficou decidido o lugar que seria realizada a Festa das Nações, cujo evento foi levado a efeito no sábado, dia 28 de outubro de 2017, em praça pública, bem como informar o valor gasto pela Prefeitura Municipal na realização do referido evento gastronômico e cultural;
REQUERIMENTO Nº 294/17 - Autoria: vereadores Fernando Cristiano Lavecchia e Douglas de Farias Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer os esclarecimentos necessários à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foram tomadas as providências para sanar o problema de vazamento de água em dias de chuva e alagamento de algumas dependências da UBS-Unidade Básica de Saúde Nicola Lavecchia (Vídeos Ilustrativos em Anexo);
REQUERIMENTO Nº 295/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Planta Original do Projeto de Construção do prédio do NAMP-Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico, originado de permuta do Governo do Município de Buritama com as áreas institucionais do Loteamento Especial Terras de Santa Bárbara, de propriedade dos senhores Joaquim Dias Sales Filho e Cláudio Roberto Bruno Azevedo (Lei Municipal nº 4.050, de 06 de agosto de 2014), cópia do CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre as partes, bem como cópia do competente Laudo Oficial de Recebimento da Obra;
REQUERIMENTO Nº 296/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar com precisão à esta Casa Legislativa, a data em que se dará a construção das salas de aula da EMEI Odete de Oliveira Feroldi, destinadas aos alunos que participam do "Projeto de Atividade Complementar", uma vez que os mesmos necessitam de um espaço físico mais amplo e confortável para a realização de tais atividades;
INDICAÇÃO Nº 184/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando sanar o problema da água empoçada na confluência das Ruas Antonio Rosante e João Faleiros;
INDICAÇÃO Nº 185/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução com a maior brevidade possível dos serviços de troca das lâmpadas da Praça de Skate Moacir Severino Pereira, localizada na Rua Valter Teixeira Duarte, Loteamento Jardim das Dormélias, podar as árvores existentes naquelas proximidades, bem como roçar a grama no seu entorno;
INDICAÇÃO Nº 186/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução da operação tapa-buracos em diversas vias públicas de nossa cidade que se encontram em péssimo estado de conservação, especialmente a Rua Chaim Elias, bem como na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, no trecho compreendido entre a cidade de Buritama e a divisa com o município de Lourdes.
ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES - Equipe de Brigadistas, Sr. Fernando Mello Duarte, Sra. Jucilene Alencar Dias, Sr. Hamilton Juliano Rezende e Equipe Santa Casa de Misericordia São Francisco de Buritama
48ª Sessão Ordinária
11/12/2017 de 19h00 até 20h00 por Wagner
PARA VOTAÇÃO 11/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 04/17 - Autoria: Diversos vereadores, que autoriza o pagamento do 13º Salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Buritama, conforme Decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01.02.17;
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritama, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Recesso Parlamentar
de 15/12/2017 00h00 até 30/01/2018 23h59
—
por Wagner
46º SESSÃO SOLENE
24/11/2017 de 19h00 até 23h00 por Lais Bacilieri Ortiz
ENTREGA DE TITULOS DE CIDADÃOS BURITAMENSES
Entrega de Títulos de Cidadãos Buritamenses – 24/11/2017
Por força do Decreto Legislativo nº 01, de 14 de fevereiro de 2017, originado de propositura do nobre vereador Ronaldo Ramos Fernandes, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao senhor Antonio Carlos de Freitas
Decreto Legislativo nº 02, de 21 de março de 2017, originado de propositura do nobre vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor Ricardo de Carvalho Fagundes
Decreto Legislativo nº 04, de 28 de março de 2017, originado de propositura do nobre vereador Douglas de Farias Freitas, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor José Carlos de Freitas
Decreto Legislativo nº 06, de 11 de abril de 2017, originado de propositura da nobre vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadã Buritamense à senhora Leonice Xavier Teixeira
Decreto Legislativo nº 08, de 11 de abril de 2017, originado de propositura do nobre vereador Fernando Cristiano Lavecchia, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadã Buritamense à senhora Debora Santos de Oliveira Calabrez
Decreto Legislativo n° 11, de 25 de abril de 2017, originado de propositura do nobre vereador José Antonio Espósito, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao jovem Luís Henrique dos Santos Moreira
Decreto Legislativo nº 13, de 27 de junho de 2017, de autoria do nobre vereador Carlos Alberto dos Santos, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor Luís Roberto Guarniere, popular "Luizão"
Decreto Legislativo nº 17, de 05 de setembro de 2017, originado de propositura do nobre vereador Osvaldo Custódio da Cruz, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao senhor Marcos Antonio Gioli, popular "Kim Gioli"
Decreto Legislativo nº 20, de 07 de novembro de 2017, originado de propositura do nobre vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor Luiz Cláudio Tonchis, popular "Tonchão"
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de outubro de 2016, originado de propositura do nobre vereador Antonio Romildo dos Santos, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buritamense ao eminente senhor José Jorge Bonato
Decreto Legislativo nº 14, de 27 de junho de 2017, de autoria do nobre vereador José Domingos Martins Filho, a Câmara Municipal de Buritama concede o Título de Cidadão Buriamense ao senhor João Nogueira Sanches, popular "Tio João"
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de maio de 2017, originado de propositura do eminente vereador Ronaldo Ramos Fernandes, a Câmara Municipal de Buritama concede a Medalha24 de Agosto ao senhor Jeorlando Santos de Santana, popular "Tom Santos"
1ª Sessão Ordinária
03/02/2020 de 20h00 até 22h00 por Lais Bacilieri Ortiz
Reunião COMUS/BTA
28/01/2020 de 14h00 até 15h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Buritama
Prestação de Contas do Setor da Saúde
28/01/2020 de 15h00 até 16h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
Prestação de Contas do Setor da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021
21/01/2021 de 19h00 até 22h00 — Câmara MUnicipal de Buritama ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
REUNIÃO COMUS
25/01/2021 de 14h00 até 17h00 — Câmara MUnicipal de Buritama ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
Reunião do Conselho Municipal de Saude às 14h00
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
01/02/2021 de 20h00 até 22h00 — CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SANTA CASA
28/01/2021 de 10h00 até 12h00 — CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAUDE
29/01/2021 de 14h00 até 17h00 — CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
2º SESSÃO ORDINÁRIA - FEVEREIRO 2021
08/02/2021 de 20h00 até 22h00 — BURITAMA-SP ,
—
por Lais Bacilieri Ortiz
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de fevereiro de 2021, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 01, de 21.01.21
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/02/2021 de 20h00 até 23h00 por Lais Bacilieri Ortiz
SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
5º SESSÃO ORDINÁRIA (08-03-2021)
08/03/2021 de 20h00 até 22h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de março de 2021, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 01, de 21.01.21, as seguintes Proposituras
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2021
15/03/2021 de 18h00 até 20h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de março de 2021, excepcionalmente, às 18h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 01, de 21.01.21, as seguintes Proposituras
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/04/2021
05/04/2021 de 18h00 até 19h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 05 de abril de 2021, excepcionalmente, às 18h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2021
12/04/2021 de 18h00 até 19h00 por Felipe
Será realizada nesta casa legislativa, a 8ª sessão ordinária, no dia 12 de abril de 2021
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2021
19/04/2021 de 18h00 até 19h30 — BURITAMA-SP ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de abril de 2021, excepcionalmente, às 18h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/05/2021
03/05/2021 de 19h00 até 20h00 — BURITAMA-SP ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, excepcionalmente, às 19h00, as dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/05/2021
10/05/2021 de 19h00 até 20h30 — BURITAMA-SP ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de maio de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00.
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
07/06/2021 de 19h00 até 20h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de junho de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2021
02/08/2021 de 19h00 até 20h00 — Câmara MUnicipal de Buritama ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de agosto de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00.
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/10/2021 - 19H00
04/10/2021 de 19h00 até 22h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/08/2021 ÀS 19H00.
01/08/2022 de 19h00 até 20h00 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/11/2022 ÀS 19H00.
07/11/2022 de 19h00 até 20h30 — CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de novembro de 2022, às 19h00.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEPARTAMENTO DE CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO
10/08/2023 de 15h00 até 17h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Execução da audiência pública, para a discussão com representantes da Cultura do nosso município, assuntos, referentes a Lei Paulo Gustavo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Planejamento Orçamentário para o exercício de 2024.
10/08/2023 de 17h00 até 18h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Considerando a otimização do espaço, do tempo e principalmente de recursos públicos, a audiência pública terá como temas, os orçamentos das pastas de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Esporte e Lazer.
Reunião do NEPH (Núcleo de Educação Permanente) - CIR DOS CONSORCIOS
15/08/2023 de 08h00 até 09h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
PALESTRA: "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"
31/08/2023 de 08h00 até 11h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Assunto extrema importância a ser debatido com a sociedade, uma vez que no Brasil tendo em vigor há mais de uma década a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra as mulheres, o problema ainda persiste e não se resolve por completo. A taxa de violência é altíssima. Uma em cada três mulheres no Brasil, sofre ou já sofreu violência física, patrimonial, psicológica, moral ou sexual pelos seus parceiros.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ORÇAMENTO 2024.
16/08/2023 de 09h00 até 10h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ORÇAMENTO 2024 DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DIA 16/08/2023 AS 09H00.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/08/2023 de 14h00 até 15h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEBATE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2024.
14/08/2023 de 08h00 até 11h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 14/08/2023
14/08/2023 de 19h00 até 21h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de agosto de 2023, às 19h00.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 13H00 - 16/08/2023
16/08/2023 de 13h00 até 14h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
14/08/2023 de 13h00 até 14h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
16/08/2023 de 09h00 até 09h30 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2023 de 14h00 até 15h00 por Felipe
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30/10/2023 de 14h00 até 15h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
27/11/2023 de 14h00 até 15h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/12/2023 de 14h00 até 15h00 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/08/2023 de 14h00 até 15h00 — PLENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO COMUS/BTA Nº 002/2023 - SERÁ REALIZADO NAS DEPÊNDENCIAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BURITAMA NO DIA 18/08/2023.
Formatura do infantil IV e do 5° ano dos alunos do Colégio ZETA Anglo Buritama.
07/12/2023 de 18h30 até 19h30 — PLENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
OFÍCIO Nº 15/2023 ZETA BURITAMA - Solicita uso do plenário da Câmara Municipal de Buritama para a realização da formatura do infantil IV e do 5° ano dos alunos do Colégio ZETA Anglo Buritama.
Academia Araçatubense de Letras - Posse de JORDEMO ZANELI JUNIOR como Acadêmico Correspondente.
28/09/2023 de 19h30 até 21h30 — Rua Joaquim Nabuco, 210, Centro, Araçatuba/SP. ,
—
por Felipe
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.09.2023 ÀS 19H00.
04/09/2023 de 00h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.09.2023 ÀS 19H00.
11/09/2023 de 00h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.09.2023 ÀS 19H00.
18/09/2023 de 00h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Buritama ,
—
por Felipe
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500.
Prestação de Contas da Saúde referente ao 2° Quadrimestre/2023
25/09/2023 de 14h00 até 15h00 — PLENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA ,
—
por Felipe
Realização da Reunido do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, no dia 25/09/2023, às 14:00 horas , onde juntamente realizaremos a Prestação de Contas da Saúde referente ao 2° Quadrimestre/2023
Exportar iCal