1ª, 2ª, 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 30.01.2024 ÀS 08H00 | 08H10 | 08H20 | 08H30.
COMUNICADO/CONVOCAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, através do Ofício nº 12/24, datado de 29.01.24, atendendo CONVOCAÇÃO do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 04/2024-GP, datado de 26.01.24, com fulcro no parágrafo 3º, do Artigo 180 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMUNICA os senhores vereadores para participarem das seguintes SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas nesta TERÇA-FEIRA, DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, com início às 08H00, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
TERÇA-FEIRA - DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 - 08H00
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, em 4,62% (quatro inteiros vírgula sessenta e dois por cento) sobre aumento real de vencimento, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/24 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, em 4,62% (quatro inteiros vírgula sessenta e dois por cento), sobre o valor real dos vencimentos, a partir de 1º de janeiro de 2024 - (1ª Discussão e Votação);
TERÇA-FEIRA - DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 - 08H10
PROJETO DE LEI Nº 01/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 900.000,00 ao orçamento de 2024 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 02/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 571.081,63 ao orçamento de 2024, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 03/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 764.000,00 ao orçamento de 2024 alteração do PPA - DO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 01/24 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama, em 4,6% (quatro inteiros vírgula sessenta e dois por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024 - (1ª e Única Discussão e Votação);
TERÇA-FEIRA - DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 - 08H20
PROJETO DE LEI Nº 04/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 2.230.000,00 ao orçamento de 2024, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 05/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 06/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 249.290,78 ao orçamento programado SAAEMB para o Exercício de 2024, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 02/24 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama, em 4,6% (quatro inteiros sessenta e dois por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024 - (1ª e Única Discussão e Votação);
TERÇA-FEIRA - DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 - 08H30
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, em 4,62% (quatro inteiros vírgula sessenta e dois por cento), sobre aumento real de vencimento, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/24 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, em 4,62% (quatro inteiros vírgula sessenta e dois por cento), sobre o valor real dos vencimentos, a partir de 1º de janeiro de 2024 - (2ª e Última Discussão e Votação).
Além do presente comunicado/convocação, os senhores vereadores também foram convocados via WHATSAPP Oficial da Câmara Municipal de Buritama (18) 3691-1216, nesta segunda-feira, dia 29 de janeiro de 2024.
BURITAMA/SP, 29 DE JANEIRO DE 2024.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE