12ª Sessão Ordinária - 16/05/2022 às 19h00
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 16 de maio de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 34/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 39/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 330.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 40/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 900.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 41/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revogação da legislação municipal que trata sobre uso, de próprio municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama-ACIB;
INDICAÇÃO Nº 61/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao presidente da Câmara o nome da senhora ROSANGELA NORATO DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Cursou o 1º Grau na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, o 2º Grau na EEPSG Prof. Osvaldo Januzzi, Educação Física na Faculdade Unitoledo em Araçatuba, Pedagogia na Faculdade UCESP em Araçatuba, Pós gradução em Psicomotricidade em Araçatuba, Auxiliar de Pesponto durante 12 anos na Indústria de Comércio Priluci em Buritama, Auxiliar de Pesponto durante 3 anos na Indústria de Comércio Burimar, é professora há 18 anos junto à Prefeitura Municipal de Buritama. Na política saiu candidata a vereadora em 2016, em 2020 ficou como Suplente. Filha de Sebastião Norato da Silva que foi vereador desta Casa Legislativa por duas Legislaturas, a saber: 11ª Legislatura, de 01.01.93 a 31.12.96 e 12ª Legislatura, de 01.01.97 a 31.12.00, foi também funcionário público municipal, lotado no cargo de Motorista de Ambulância;
INDICAÇÃO Nº 62/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao presidente da Câmara o nome do senhor MÁRCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Começou a trabalhar logo cedo, aos 13 anos de idade na Fazenda Rosanela em Teodoro Sampaio/SP. Aos 16 veio para Buritama para estudar e trabalhar. Retornou a Teodoro Sampaio aos 19 anos, iniciando um trabalho pela primeira vez com Carteira assinada. Em 2010 voltou para Buritama com sua família, quando trabalhou na Usina Biopav, depois caminhoneiro autônomo. Em 2016 entrou para o serviço público, na Prefeitura Municipal de Buritama, na função de Motorista, onde está até hoje. Nessa época foi fazer parte da Equipe da Brigada Municipal de Buritama. Realizou Cursos de PS 40 horas, Oficina Preparatória para Operação Estiagem, Treinamento para formação de Brigadista de Combate a incêndio e emergência. Está sempre de prontidão e à disposição da população e do Corpo de Bombeiros desenvolvendo o seu trabalho com muito orgulho, responsabilidade e comprometimento naquilo que faz. É neto do ex-vereador da 4ª Legislatura da Câmara Municipal, de 03.04.61 à 02.04.65, Antonio de Almeida Filho, cujo nome foi homenageado com a denominação do Edifício desta Casa Legislativa através da Resolução nº 07, de 26.03.90;
INDICAÇÃO Nº 63/22 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao presidente da Câmara os nomes dos senhores LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS e JOSÉ CLEBER BATISTA, para receberem o TÍTULO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. O primeiro, natural de Ilha Solteira/SP, Farmacêutico Bioquímico formado na UNIP-Universidade Paulista de Araçatuba, já foi Office Boy, Técnico em Farmácia. O segundo, natural de Lavínia/SP, formado em Técnico em Farmácia no INTECQ-Instituto de Tecnologia Química de São José do Rio Preto, já foi comerciante durante 18 anos. Há 19 anos são sócios-proprietários da Ativa Manipulação e Drogaria Ltda., estabelecidos em Buritama já há 17 anos, com início das atividades desde a data de 02 de maio de 2005, atendendo atualmente na Rua Guilherme Guerbas, nº 879, centro, servindo bem toda a sociedade de Buritama e região;
INDICAÇÃO Nº 64/22 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos e realizadas as tratativas de estilo, objetivando a realização de uma partida de futebol com os craques da Seleção Brasileira de Futebol Masters, num sábado ou num domingo do mês de agosto, como parte dos festejos comemorativos ao aniversário do Município de Buritama.
Buritama-SP, 13 de maio de 2022.