14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2022 ÀS 19H00.
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2022 ÀS 19H00.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 13 de junho de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 34/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 45/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da PROGRAMATIZAÇÃO dos cargos de provimento efetivos do quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 68/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Osvaldo de Carvalho, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se implantar um Plantão de Atendimento ao público de Buritama, disponibilizando serviços como Segunda via de Boleto, renegociação e acordo de débitos, quitação, revisão de valor de prestação, entre outros serviços;
REQUERIMENTO Nº 69/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de implantar no sítio eletrônico daquela Autarquia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
Buritama-SP, 10 de junho de 2022.