18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2021 - 19H00

por Felipe — publicado 13/08/2021 09h45, última modificação 01/11/2022 16h11
Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 16 de agosto de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2021 - 19H00

CAMARA PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

                                          

PAUTA DE MATÉRIAS

 

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO


                        Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 16 de agosto de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:

                        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;

                       PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                      EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto e Anízio Antonio da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                     EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                     EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores Antonio José de Oliveira Junior e Marcos Barbosa de Freitas, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                    EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria:  vereadores Carlos Roberto Teixeira e Maria Cristina Nobre Santos, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                    EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Weslley Rodrigues da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                     EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/20 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Weslley Rodrigues da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;

                     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                    JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;

                    PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores Anízio Antonio da Silva e André Luiz Cunto, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 -  Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Carlos Roberto Teixeira, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores Marcos Barbosa de Freitas e Antonio José de Oliveira Junior, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;    

                    EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 06/2020 - Autoria: vereadores Weslley Rodrigues da Silva e João Luiz Perez Junior, Delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;

                    EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/21 - Autoria: vereadores Carlos Roberto Teixeira e Maria Cristina Nobre Santos, Código de Posturas do Município de Buritama-SP;

                    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 08/2020 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto e Anízio Antonio da Silva, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                   EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 08/2020 - Autoria: vereadores Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                  EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/20 - Autoria: vereadores Antonio José de Oliveira Junior e Marcos Barbosa de Freitas, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;

                        PROJETO DE LEI Nº 39/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 700.000,00 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências;

                        PROJETO DE LEI Nº 40/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 750.000,00 ao orçamento programa 2021, e dá outras providências.

 

 

 

Buritama-SP, 13 de agosto de 2021.

 

 

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS                                                           JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                                             OFICIAL ADMINISTRATIVO