18ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 13H00 - 16/08/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada EXCEPCIONALMENTE na quarta-feira, dia 16 de agosto de 2023, às 13h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 50/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 180.438,67 ao Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 62/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o (s) responsável (is) pela (s) empresa (as), que realizou (am) as Festas do Peão dos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016;
REQUERIMENTO Nº 63/23 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama tem uma data precisa para inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha;
INDICAÇÃO Nº 52/23 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando o nome do senhor LAUCIMAR CASSIANO para receber a MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município. Nascido em Buritama no dia 11 de março de 1985. Casado com Carolina Alves da Rocha Mendes Cassiano, de cuja união tiveram dois filhos: Daniel Alves Cassiano e Miguel Alves Cassiano. Trabalhou alguns anos na indústria calçadista de Birigui e também em Usina de Açúcar e Álcool. Em 2005 concluiu o Curso Básico em Teologia pelo Instituto IBADEP. Em 2014 fez o Curso de formação de Vigilantes e logo em seguida atuou na área de Vigilante Patrimonial. Em 2017 assumiu a liderança como pastor local da Igreja Ministério Evangélico Sermão da Montanha, localizada na Rua dos Pereiras, nº 1.165 que tem como pastor presidente Alcides Alves dos Santos Rodrigues. Em 2021 iniciou o Curso de Bacharel em Teologia. Desde 2017 vem seguindo como pastor da Igreja Ministério Evangélico Sermão da Montanha, em tempo integral, ensinando a palavra de Deus, cuidando e zelando pelo conforto espiritual dos fiéis e contribuindo com o crescimento e avanço do Reino de Deus. Essa missão, o ministério pastoral, é para ele uma vocação especial, um chamado para bem servir e cuidar da Igreja de Deus;
INDICAÇÃO Nº 53/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Avenida Vicente José da Trindade, nas proximidades do acesso ao Loteamento Residencial Jardim Paris;
INDICAÇÃO Nº 54/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de vagas para abrigar idosos que não dispõem de laços familiares em nossa cidade, nos exatos termos do Estatuto do Idoso.
Buritama/SP, 15 de agosto de 2023.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE