19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.09.2023 ÀS 19H00.

                         PROJETO DE LEI Nº 51/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

 

                         PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;

 

                        REQUERIMENTO Nº 65/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Nota Fiscal e do respectivo Empenho sobre a aquisição dos equipamentos de Academia de Ginástica que permanecem, segundo informações, há cerca de três anos, nas dependências da Cozinha Piloto. (Foto Ilustrativa em Anexo);

 

                        INDICAÇÃO Nº 55/23 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando o nome do senhor JOÃO XAVIER PRATES, popular “Joãozinho da Água”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nascido em Buritama no dia 19 de outubro de 1966. Trabalhou como Escriturário em vários Escritórios de Contabilidade da Cidade. Desde 16 de junho de 1987 é exímio funcionário público municipal, lotado no cargo de Fiscal de Leitura no SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama. Sempre foi e é um apaixonado por esportes. Junto com seu amigo Gelson Antônio Cardoso Fernandes, criaram em 07/09/02 um time de futebol denominado de Atlético Clube Buritama, e de lá para cá vem participando com êxito de diversos Campeonatos Municipais e Regionais, tendo sido Campeão enfrentando a Equipe de Gastão Vidigal na cidade de Votuporanga, no dia 13 de junho de 2016;

 

                     INDICAÇÃO Nº 56/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombofaixas nos dois sentidos da Av. Frei Marcelo Manília, mais precisamente em frente aos Supermercados São Carlos e Bandeirantes, visando proporcionar uma maior segurança dos clientes que vão àqueles estabelecimentos comerciais, principalmente das pessoas idosas e crianças que fazem o uso das faixas de pedestres já existentes nos locais (Foto Ilustrativa em Anexo);

 

                      INDICAÇÃO Nº 57/23 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

 

                     INDICAÇÃO Nº 58/23 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Wilton Rosalino Borges, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, e Luciene Santos Cândido, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que no dia 14 de outubro de 2023, data programada para a reinauguração do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, com um show de uma Banda nacional renomada, sejam disponibilizados também, shows com cantores da nossa cidade, como por exemplo, os cantores Adriany Maceno, Pedrinho Feroldi, Helinho Ranucci, Turiúba, Ewerton Polizel, as Bandas Bixo Grilo (Darlã), Boêmios (Los Cabeças), João Montanha e a Banda Viracopos, buritamense que faz muito sucesso nas praias do Litoral Norte de SP, além de outros músicos locais, valorizando assim, a nossa cultura local, numa data que será muito importante para o nosso Município.