19ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021 ÀS 18H00
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08-09-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 08 de setembro de 2021, às 18h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 26.08.21, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto e Anízio Antonio da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
EMENDA MODIFICATIVA N 02/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores Antonio José de Oliveira Junior e Marcos Barbosa de Freitas, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores Carlos Roberto Teixeira e Maria Cristina Nobre Santos, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 03/2020 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Weslley Rodrigues da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/20 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Weslley Rodrigues da Silva, Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 - Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores Anízio Antonio da Silva e André Luiz Cunto, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Carlos Roberto Teixeira, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 05/2020 - Autoria: vereadores Marcos Barbosa de Freitas e Antonio José de Oliveira Junior, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2021 - EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 05/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/20 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Weslley Rodrigues da Silva, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA N 10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 06/2020 - Autoria: vereadores Weslley Rodrigues da Silva e João Luiz Perez Junior, Delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/20 - Autoria: vereadores Carlos Roberto Teixeira e Maria Cristina Nobre Santos, Código de Posturas do Município de Buritama-SP;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 08/2020 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto e Anízio Antonio da Silva, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 08/2020 - Autoria: vereadores Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/20 - Autoria: vereadores Antonio José de Oliveira Junior e Marcos Barbosa de Freitas, Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 43/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 44/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 45/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2022 em R$. 86.900.135,00 (Oitenta e Seis Milhões, Novecentos Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais);
PROJETO DE LEI Nº 46/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 5.816,94 ao Orçamento Programa de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 47/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 70.000,00 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 48/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 55.965,35 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 49/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 50/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 400.000,00 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 51/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 1.100.000,00 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 52/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 12.659,99 ao orçamento programa de 2021, e dá outras providências.
Buritama-SP, 03 de setembro de 2021.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JOSÉ ANTONIO BEZERRA
PRESIDENTE OFICIAL ADMINISTRATIVO