1ª, 2ª, 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 20.01.2025 ÀS 13H00

por Felipe — publicado 17/01/2025 14h05, última modificação 18/01/2025 12h05
Constam da Pauta de Matérias das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama, em atendimento aos Ofícios nºs 02/2025-GP, e 07/2025-GP, de Convocação, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, datados de 14.01.25 e 16.01.25, respectivamente a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025.
1ª, 2ª, 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 20.01.2025 ÀS 13H00

Brasão_BTA

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

    

Constam da Pauta de Matérias das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama, em atendimento aos Ofícios nºs 02/2025-GP, e 07/2025-GP, de Convocação, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, datados de 14.01.25 e 16.01.25, respectivamente a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

 

          1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13H00

          PROJETO DE LEI Nº 03/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 900.000,00 ao orçamento programa de 2025, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);

          

          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros vírgula oitenta e três por cento), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);

 

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/25 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);

 

            2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13H15

          PROJETO DE LEI Nº 04/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 500.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);

  

         PROJETO DE LEI Nº 01/25 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025 - (1ª e Única Discussão e Votação);

 

            3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13H30 

            PROJETO DE LEI Nº 05/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social na importância de R$. 130.737,60 para o exercício de 2025 à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Araçatuba - (1ª e Única Discussão e Votação);

 

            PROJETO DE LEI Nº 06/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 764.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);

 

            PROJETO DE LEI Nº 02/25 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025 - (1ª e Única Discussão e Votação);

 

            4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13H45

            PROJETO DE LEI Nº 07/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reabertura de Crédito Especial na importância de R$. 1.284.298,75 ao orçamento de 2025, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Obras e Instalações de Serviços Públicos Urbanos, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);

           

            PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros vírgula oitenta e três por cento), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (2ª e Última Discussão e Votação);

 

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/25 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, no valor correspondente a 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (2ª e Última Discussão e Votação).

 

            Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

 

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE