21ª, 22ª, 23ª E 24ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 20/07/2022 Às 11H00.
Em atendimento ao Ofício nº 104/2022-GP, datado de 14.07.22, protocolizado em 14.07.22, sob nº 212, às 09h10, de convocação de sessões extraordinárias do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, na forma do Artigo 180 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para COMUNICAR Vossa Senhoria, dispensada formalidade regimental, como a questão de prazo, para participar das SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas na quarta-feira, dia 20 de julho de 2022, nos seguintes horários, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
QUARTA-FEIRA - DIA 20 DE JULHO DE 2022 - 11H00
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
QUARTA-FEIRA - DIA 20 DE JULHO DE 2022 - 11H10
PROJETO DE LEI Nº 53/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 8.082,93 ao Orçamento Programa de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
QUARTA-FEIRA - DIA 20 DE JULHO DE 2022 - 11H20
PROJETO DE LEI Nº 54/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 13.615,55 ao Orçamento Programa de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
QUARTA-FEIRA - DIA 20 DE JULHO DE 2022 - 11H30
PROJETO DE LEI Nº 55/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.803/01 que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências - (2ª e Última Discussão e Votação).
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
PRESIDENTE