21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19H00 - 19/09/2022
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de setembro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal nº 203, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 110/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que constantemente falta água, no mínimo, uma vez por semana, nas torneiras das residências da Rua João Antonio dos Santos, nas proximidades do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi e imediações, bem como se há alguma solução para essa falta de água constante naquelas proximidades, e até se seria o caso de designar uma equipe de servidores daquela Autarquia para verificar “in loco” a ocorrência do desabastecimento de água que em ocorrendo semanalmente naquela via pública, o que vem gerando uma série de reclamações dos seus muitos moradores;
REQUERIMENTO Nº 111/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Ginásio de Esportes, o CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, Escolas, Creches Municipais, e demais prédios públicos de nossa cidade, estão todos em “dia” com a documentação, devidamente regularizados, funcionando de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, e caso esses locais não estejam com a liberação, o Alvará da Corporação, se já estão tomando as devidas providências com vistas a obtê-lo, salientando que o Ginásio de Esportes sempre é usado no final de ano em diversos eventos esportivos, onde a população comparece em massa para prestigiar;
INDICAÇÃO Nº 97/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando trocar as lâmpadas queimadas e/ou quebradas, bem como instalar câmeras de monitoramento no interior da Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino.
Buritama-SP, 16 de setembro de 2022.