22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19H00 - 04/10/2022
COMUNICADO
Por acordo unânime dos vereadores, a Sessão Ordinária da Casa Legislativa que seria, regimentalmente, realizada na segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022, às 19h00, fica transferida, excepcionalmente, para terça-feira, dia 04 de outubro de 2022, às 19h00.
A DIREÇÃO.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na terça-feira, dia 04 de outubro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal nº 203, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 113/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais de prestação de serviços da Empresa Vitória Comunicação e Assessoria, inscrita no CNPJ sob nº 24.776.969/0001-17, dos Exercícios de 2021 e 2022;
REQUERIMENTO Nº 114/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do competente Convênio, com Anexos, e Projeto da reforma do Paço Municipal Nésio Cardoso, Contrato da empresa, Planilha Orçamentária e Demonstrativo do Gestor de Contratos dos serviços efetivamente já executados e devidamente pagos;
REQUERIMENTO Nº 115/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Sargento Luis Carlos Martins, Comandante do Destacamento Policial de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos Policiais Militares que atuaram no Município, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022 durante os shows musicais realizados em praça pública comemoração ao 74º aniversário de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Buritama;
REQUERIMENTO Nº 116/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida e encaminhada à Câmara dos Deputados MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nºs 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, 2028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e 3502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, todos que tramitam em conjunto e que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico;
INDICAÇÃO Nº 97/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando trocar as lâmpadas queimadas e/ou quebradas, bem como instalar câmeras de monitoramento no interior da Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino;
INDICAÇÃO Nº 98/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a manutenção da iluminação pública e a instalação de câmeras de monitoramento no interior da Praça de Skate Moacir Severino Pereira, localizada na Rua Valter Teixeira Duarte no Jardim das Dormélias;
INDICAÇÃO Nº 99/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e representante do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de iluminação da Ciclovia Mário Bianchini em toda a sua extensão;
INDICAÇÃO Nº 100/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando o nome da senhora SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. De família tradicional, mãe exemplar, exímia professora, tendo ingressado no Estado em 30/04/1976, ainda na sua cidade natal, Zacarias, cidade da qual se orgulha de ser neta de seu fundador, o senhor Antonio Zacarias. Lecionou nas Escolas Prof. Osvaldo Januzzi, Álvaro Alvim, EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, Zeta Objetivo e na antiga Escola de Comércio de Buritama. Em 15/12/78 concluiu a Habilitação Específica de 2º Grau para o Magistério no Colégio e Escola Normal São José de Ribeirão Preto; em 21/12/81 concluiu o Curso Superior na Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Urubupungá" em Pereira Barreto/SP na Habilitação em Ciências; em 13/12/82 concluiu pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jales a Habilitação Plena em Matemática; em 23/12/1983 concluiu pela UNIFRAN - União das Faculdades Francanas (Ciências, Tecnologia, Artes e Educação) em Franca/SP na Habilitação Plena em Física; em 20/12/91 concluiu a Habilitação das Matérias Pedagógicas do Ensino de 2º Grau e Administração Escolar de 1º e 2º Graus pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes D. Bosco de Monte Aprazível/SP. Conquistou a sua merecida aposentadoria em 2007 quando saiu publicada no D.O.E. de 06/07/07. Casada com Adalberto José dos Santos inauguraram em julho de 1980 a Empresa denominada "Comercial Buritamense", uma pequena loja de móveis, eletrodomésticos, material escolar, brinquedos e presentes de utilidades domésticas, somando-se 39 anos de comércio, muito trabalho e dedicação, e quando não estava lecionando atuava na loja juntamente com o seu marido. Com 43 anos de casada e já aposentada há 12 anos achando que já havia cumprido o seu dever profissional atuou no mandato anterior do seu filho (2017-2020), o jovem Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Buritama e representando a Primeira Dama do Município, onde desempenhou brilhantemente o seu papel realizando diversas campanhas beneficentes em prol da comunidade carente, pois tinha e tem como características inerentes em seu ser o exercício desse trabalho social voluntário: amar e servir ao próximo; uma das maiores missões do ser humano, atributos que a credenciam por mérito ao recebimento da presente honraria;
INDICAÇÃO Nº 101/22 - Autoria: vereador Weslley Rodrigues da Silva, indicando o nome da DRª SÍLVIA DESTRO ROSA WEDEKIN, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. De família tradicional. Natural de Uberaba/MG. Cursou o primeiro e segundo Graus na Escola Dr. José Ferreira daquela cidade. Mudou-se para Buritama no ano de 1989. Casada com o Médico Anestesista Dr. Carlos Amilton Wedekin no ano de 1987, de cuja união tiveram dois filhos: Lucas e Giulia. Médica Ginecologista/Obstetra, formada pela FAMERP-Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto em 1986, pós-graduada em sexualidade humana em 2006, também pela FAMERP. Exercendo essa honrosa profissão há 33 anos em nossa cidade, criando o serviço de ginecologia e obstetrícia na saúde pública. Trabalha na UBS III Jaime Pinto Cunha, Santa Casa de Misericórdia de São Francisco de Buritama e na Clínica Integral Med desde 2004, atuando na mesma profissão, sempre com muito profissionalismo, responsabilidade e amor pelo que faz, sem contar o seu carisma contagiante que encanta a todos os pacientes que atende, de maneira cordial e amiga;
INDICAÇÃO Nº 102/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica em frente a Creche Escola Prof. Carlos José Pereira e a Escola Profª Maria Aparecida Duarte do Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos alunos que aguardam o embarque nos ônibus escolares.
Buritama-SP, 30 de setembro de 2022.