23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19H00 - 10/10/2022
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de outubro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal nº 203, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2023 em R$. 110.423.039,00;
PROJETO DE LEI Nº 74/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 942.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 118/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, com referência ao Ofício nº 143/2022, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93/22, de autoria dos dois parlamentares, pelo fato de a resposta ter sido encaminhada incompleta, mais precisamente a falta do documento do item 2, requerendo, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, o seguinte: 2)- Rider Técnico com mapa de palco dos artistas que se apresentaram no evento (Processo Licitatório nº 68/2022);
REQUERIMENTO Nº 119/22 – Autoria: vereadores JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidinei Junior De Moura , responsável pelo Setor de Transporte, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como anda o processo de organização dos ônibus dos universitários em relação as carteirinhas de estudantes e o prazo de preparação das mesmas em seus devidos locais e pontos de embarque.
INDICAÇÃO Nº 103/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Banheiros Químicos, Masculino e Feminino, na praça Ana Rita Mendes, nas proximidades da Rua Guilherme Guerbas, por ocasião do funcionamento da tradicional Feira-Livre, que ocorre todas as terças-feiras.
Buritama-SP, 07 de outubro de 2022.