24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19H00 - 17/10/2022
24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19H00 - 17/10/2022 CAPA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 17 de outubro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal nº 203, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2023 em R$. 110.423.039,00;
REQUERIMENTO Nº 121/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área de limpeza pública e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.
REQUERIMENTO Nº 122/22 - Autoria: vereador ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, Presidente da Casa Social “Amor em Movimento”, estabelecida na Rua Chaim Elias, nº 571, Bairro do Livramento, fundada em dezembro de 2021, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que ele, demais membros da Diretoria e equipe de colaboradores, vêm desenvolvendo junto àquela entidade, que até a presente data já atendeu cerca de 350 famílias. A Casa Social “Amor em Movimento”, tem por finalidade propiciar condições adequadas de convivência entre as famílias, oferecendo apoio para sua integração, manutenção, socialização, visando à melhoria da qualidade de vida, resgate da auto-estima e humanização do indivíduo, desenvolvendo para tanto Projetos diversos que visam amenizar as consequências advindas através das mudanças ocorridas no seio da sociedade, fornecendo instrumento para a emancipação e promoção social, que com a disposição do recurso alimentício, financeiro, social e educacional, será possível oferecer aos usuários a garantia do direito à melhoria de vida, auxiliando-os na inclusão social, tendo como público alvo as famílias ou indivíduos que residam em uma determinada localidade, que apresentem dificuldades financeiras para sua sobrevivência.
REQUERIMENTO Nº 123/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do casal ALBERTO APARECIDO SOUZA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ele, Professor de Artes Marciais, dando aulas de Jiu Jitsu, ela Instrutora de Dança, proprietários da Academia Saikoo Buritama, localizada na Avenida Frei Marcelo Manília, nº 480, onde funciona já há seis anos, contando com cerca de 100 alunos. Juntos, fazem um trabalho social muito importante. Ela, na parte da dança, realiza uma campanha, objetivando a arrecadação de alimentos e, ao final, tudo que é arrecadado é feita doação à uma entidade assistencial de nossa cidade. Ele, na parte do jiu jitsu, oferece curso gratuito a crianças carentes, os alunos bolsistas, inclusive com a distribuição de Kimonos e despesas de viagens e estadias para participarem de campeonatos regionais. Há que se ressaltar que trabalhou como voluntário, dando aulas de jiu jitsu às crianças assistidas na Sociedade Espírita Benedita Fernandes (Creche do Rui), até a chegada da pandemia da COVID-19, quando paralisaram as atividades.
INDICAÇÃO Nº 104/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao Presidente da Câmara, o nome da senhora MARIA RUTH DA COSTA FIGUEIREDO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Altinópolis/SP. Filha de Guido Bernardino da Costa e Naude Vicentini da Costa. Cursou o Primário no Grupo Escolar Coronel Joaquim da Cunha e o Ginasial no Ginásio Estadual Prof. Antonio Barreiros daquela cidade. Com 14 anos foi para Ribeirão Preto e frequentou a Escola Normal no Instituto de Educação Otoniel Mota e no mesmo período fez a Cultura Inglesa. Logo em seguida foi para São Paulo fazer o Cursinho do Equipe para tentar entrar na faculdade. Conseguiu entrar na Pontifícia Universidade Católica “PUC” para fazer o curso de Letras: Português/Inglês. Durante a universidade deu aulas e estudou. Ao terminar o curso, casou-se com o Dr. José Paulo Fonseca Figueiredo, Engenheiro Agrônomo e veio para Buritama em fevereiro de 1972. Primeiramente conseguiu aulas em Turiúba e em 1973 veio lecionar em Buritama no Colégio Estadual, hoje E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. Foi aprovada em concurso público em 1978 e escolheu uma vaga na E.E.P.G. Álvaro Alvim, onde trabalhou até conseguir a sua merecida aposentadoria que se deu em 1997. Também deu aulas na vizinha cidade de Lourdes e no Zeta Objetivo. Teve quatro filhos, todos profissionais formados e estabelecidos em Buritama: Gustavo Costa Figueiredo, Engenheiro Agrônomo, Denise Costa Figueiredo, Farmacêutica, Cristina Costa Figueiredo, Cirurgiã Dentista e Henrique Costa Figueiredo, Advogado, que lhe deram três netos: Gabriel de 13 anos, Laura de 10 e Helena de 8 anos.
INDICAÇÃO Nº 105/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um estacionamento de 45 graus na área de terra existente no lado esquerdo da Avenida Interlagos, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, sentido cidade-bairro. (Fotos Ilustrativas em Anexo).
INDICAÇÃO Nº 106/22 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, possibilitando que o Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha funcione até às 20h00.
INDICAÇÃO Nº 107/22 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo a concessão da ajuda de custo a atletas, amadores e profissionais, que representarem o Município de Buritama/SP em competições e eventos esportivos fora de nossa cidade, e que seja inserido dentro do Orçamento Municipal na Divisão Municipal de Esportes. Como exemplo, encaminho, em anexo, cópia de Projetos de Lei semelhantes aprovados nas cidades de Birigui/SP, Porto Feliz/SP, Pontal do Paraná/PR, Triunfo/RS, Porto Ferreira/SP e Esmeraldas/MG.
Buritama-SP, 14 de outubro de 2022.