25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/11/2022 ÀS 19H00.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de novembro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2023 em R$. 110.423.039,00;
PROJETO DE LEI Nº 76/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para concessão de Abono Pecuniário Remuneratório, não-incorporável, no mês de dezembro de 2022, aos servidores e Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 77/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de Kits de Alimentação Escolar em períodos de recesso escolar aos educandos matriculados na Rede Pública Municipal, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 78/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 500.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 79/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 559.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 125/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do padre LORIVAL ANGELO MARQUES, extensiva aos membros da Comissão Organizadora, doadores de prendas, colaboradores de forma geral, pela realização da grandiosa Quermesse realizada nos dias 08, 15 e 22 de outubro de 2022, em prol da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento, alcançando o êxito almejado, com sucesso de público, que compareceu em massa para prestigiar o referido evento festivo, com ótimas acomodações e uma variedade de prendas, frango e leitoa assados, uma série de petiscos, refrigerantes e cervejas;
REQUERIMENTO Nº 126/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o Diretor-Presidente da empresa de transporte de passageiros Expresso Itamarati Ltda., solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se envidar esforços para ver a possibilidade de aquela empresa operar no transporte de passageiros na linha Buritama-Birigui-Araçatuba e vice-versa, pelo menos por ocasião das festas de final de ano, Natal e Ano Novo;
INDICAÇÃO Nº 108/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando instalar a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando a redução de velocidade, e que indiquem a existência e passagem de animais silvestres, tipos: “Reduza a Velocidade”, “Atenção Animais Silvestres”, nas proximidades das pequenas matas que ainda temos margeando trechos das nossas Estradas Municipais;
INDICAÇÃO Nº 109/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de instalar aparelho de rastreamento nos veículos da frota municipal;
INDICAÇÃO Nº 110/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um estacionamento de 45 graus nas duas margens da Avenida Antonio Alves Teixeira, a uns 50 metros antes, em frente, e uns 50 metros depois da empresa Tilabrás, respeitando, naturalmente, a passagem de carroças de tração animal, tratores, maquinários e o espaço da Ciclovia numa das margens;
INDICAÇÃO Nº 111/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e representante do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Alves Teixeira, a uns 70 metros aproximadamente antes da empresa Tilabrás, sentido Buritama-Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e outra a uns 70 metros aproximadamente antes da empresa Tilabrás, sentido Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha-Buritama;
INDICAÇÃO Nº 112/22 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao presidente da Câmara o nome do senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, popular “Chicarrel”, para recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Buritama. É exímio Contador e Agropecuarista. É sócio-proprietário do Escritório de Contabilidade Alvorada onde trabalha há 48 anos. É Coordenador do Movimento de Cursilho e colaborador nas Quermesses da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento desde 1984. Participou de três Diretorias da Santa Casa de Misericórdia São Francisco desde 1990, e é membro atuante da atual Diretoria desde 01 de abril de 2019, tendo participado de diversos eventos em prol daquela entidade. Participou também de várias Diretorias do Asilo Lar dos Velhos São Camilo de Leles desde 1983, tendo participado também de diversas Campanhas beneficentes àquela entidade. Foi Presidente da Creche Municipal Maria do Carmo Cunha Guerbas por dois anos no mandato do então Prefeito Municipal Realino Feroldi (1989-1992), salientando que sempre colaborou como voluntário em todas essas entidades, desempenhando um importante papel.
Buritama-SP, 04 de novembro de 2022.