26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2022 ÀS 19H00.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 16 de novembro de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2023 em R$. 110.423.039,00;
REQUERIMENTO Nº 131/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da jovem ANGÉLICA CÂNDIDO DE SOUZA FRABIO. Natural de Buritama. Fez a Pré-Escola na EMEI Castro Alves, o Ensino Fundamental na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, Ensino Médio na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, Ensino Superior na Unisalesiano em Araçatuba, onde fez Arquitetura e Urbanismo, Pós-Graduação na Uninter, Design de interiores, Planejamento Urbano e Tecnologias. Arquiteta, formada no Unisalesiano, se torna pintora de tênis em São Paulo. Unir os conhecimentos da Arquitetura com o dom da arte foi o que levou a jovem Angélica, de 25 anos, a atuar como artista plástica em uma empresa de tênis feminino, em São Paulo. Angélica é responsável por um trabalho artesanal e delicado. Precisou enfrentar desafios durante a jornada acadêmica. Enquanto estudava e trabalhava, também conciliou os trabalhos com a pintura. Desenvolveu alguns projetos, e por meio das redes sociais, algumas pessoas foram conhecendo o seu trabalho”. Isso fez com que as artes da arquitetura fossem notadas por todo o país e uma grande empresa de São Paulo, a Mayra Abuhanian, a contratou para desenvolver pinturas em tênis. Eles gostaram muito do resultado do seu trabalho, e lhe deram uma oportunidade de trabalhar na área das artes plásticas, onde está muito realizada. Sobre a faculdade de Arquitetura, Angélica leva para si um grande aprendizado pois, por mais difícil que seja o cenário, tudo é possível quando se tem vontade de vencer na vida. Ela agradece muito a família Salesiana e todos que contribuíram com a sua formação, seus familiares, amigos e todos os profissionais do Unisalesiano, a sua eterna gratidão. Por fim, Angélica sonha em conhecer vários países com o objetivo de agregar conhecimento sobre arquitetura e costumes. Não se pode mudar o passado, mas se pode escrever um futuro, onde os sonhos podem ser realidade. Independentemente da situação em que a pessoa vive, nunca reclame. Somos muito mais abençoados do que imaginamos. Exerça a gratidão e coisas boas virão.
INDICAÇÃO Nº 113/22 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a volta do recolhimento de embalagens de herbicida usadas pelos produtores rurais do município em ponto próprio junto ao prédio da Casa da Agricultura.
INDICAÇÃO Nº 114/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de averiguar a possibilidade e legalidade de efetuar parceria com o Barco Odisseia de nosso Município, que tem sua sede ao lado do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, para desenvolvimento e atendimento de projetos junto aos diversos Departamentos da Administração, sejam eles o de Cultura, Turismo, Educação, Esportes, Assistência Social, e demais, cada qual em suas respectivas áreas, no intuito de motivar e prestigiar suas respectivas clientelas que são a população Buritamense, com passeios junto ao Barco Odisseia.
INDICAÇÃO Nº 115/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a legalidade e viabilidade no encaminhamento de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, propondo alteração na legislação municipal para AUMENTAR em 5% (cinco por cento), a atual margem autorizada ao funcionalismo público municipal, para o consignado em folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.131/21, o conhecido “Crédito Consignado em Folha”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2022 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. AUTOR DA EMENDA: Vereador CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA. REFERÊNCIA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS (AÇÕES). MODIFICATIVA. ÓRGÃO: 04 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: 4.03 - DIVISÃO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO/PROGRAMA. PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO NO TERRENO DAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. ELEMENTO DA DESPESA: 44905101 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR PROPOSTO: R$ 30.000,00. OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: ÓRGÃO: 04. UNIDADE: 4.03. ELEMENTO DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. VALOR PROPOSTO – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, VEREADOR AUTOR. JUSTIFICATIVA. PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2022. Esta proposta de emenda visa dar aos servidores do almoxarifado municipal, melhores condições de trabalho, e também estender a utilização deste benefício, com instalação de equipamento adequado para atender os nossos munícipes. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Vereador - Autor;
PARECER ESPECIAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Nós, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, informamos que dentro do prazo regimental houve a apresentação da seguinte emenda: Emenda nº 01/22 ao PROJETO DE LEI Nº 73/22, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2023. Estando em conformidade com o Art. 269, parágrafo 3º do Regimento Interno, APROVAMOS a referida emenda e somos favoráveis ao encaminhamento do Projeto para deliberação. Este é nosso parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, PRESIDENTE, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, SECRETÁRIO.
Buritama-SP, 11 de novembro de 2022.