3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.02.2024 - ÀS 19H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2024, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 14/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de R$. 38.256,32 ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria:vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;
INDICAÇÃO Nº 15/24 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de recuperação do canteiro de estufas desativadas, localizadas nas dependências do antigo Matadouro Municipal, onde funciona atualmente a Associação dos Produtores Rurais do Município, para a implementação de um Viveiro de Mudas de árvores nativas para serem doadas à população buritamense e recuperação da nossas áreas públicas;
INDICAÇÃO Nº 16/24 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma área de terra, destinada a doação à famílias de baixa renda, realizada através de sorteio, oferecendo uma Planta Padrão, para que elas possam construir as suas casas com os seus próprios esforços, entre os membros de uma família ou através de mutirão.
Buritama/SP, 16 de fevereiro de 2024.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE