7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/04/2022 ÀS 19H00
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 04 de abril de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 06, de 01 de setembro de 2021, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 23/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 4.076 de 12 novembro de 2014, e dá outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 24/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 238.856,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 25/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifique e, e dá outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 26/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e e, dá outras providencias;
PROJETO DE LEI N° 27/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 777.171,36 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N° 28/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 1.100.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e da outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 06/22 - Autoria: Adriano Carlo de Carvalho, que denomina de vereador MOACIR DA SILVA CARVALHO - “Pagão”, o Portal da Cidade que está sendo edificado logo no início da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, sentido cidade-bairro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares, similares e restaurantes, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 34/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do documento que aprovou a implantação do Loteamento Residencial Palmeiras, quais os prazos estipulados para a implantação de toda a infraestrutura, cópia da autorização para a comercialização dos lotes, qual o nome do responsável pelo referido Loteamento Residencial Palmeiras, qual o nome do servidor público do Governo do Município de Buritama que é responsável pela fiscalização de toda a documentação e compromissos assumidos referentes àquele Empreendimento, se tem um prazo fixado para que o loteador faça a solicitação junto a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para que ela conclua a ligação da rede de energia, bem como quais as providências que efetivamente foram ou estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama para que essa situação se resolva de uma vez por todas.
INDICAÇÃO Nº 37/22 - Autoria: vereador Anizio Antonio da Silva, indicando indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor JOSÉ DO CARMO TADEI, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional da cidade, exerceu com grande capacidade os cargos de Técnico em Segurança do Trabalho por quatro anos, Técnico em Contabilidade por seis anos e proprietário da Auto Escola Pereira, conjuntamente com o de Despachante Documentalista por longos vinte e sete anos até conquistar a sua merecida aposentadoria que se deu no ano de 2007, e de há muito realiza um trabalho importantíssimo de cunho social junto à comunidade buritamense, do qual muito se orgulha, “fazendo o bem sem olhar a quem”, é o que realmente importa;
INDICAÇÃO Nº 38/22 - Autoria: vereador Anizio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar a instalação de Banheiros Químicos, masculino e feminino, na praça Ana Rita Mendes, todas as terças-feiras, quando há o funcionamento da Feira-Livre em nossa cidade, para atendimento do grande número de pessoas que lá comparecem para adquirir os diversos produtos que ali são comercializados e inexistem locais adequados naquele espaço público onde elas possam, caso necessitem, fazer suas necessidades fisiológicas;
INDICAÇÃO Nº 39/22 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA FIGUEIRA - “Nenzão”, para receber a MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional da cidade, colaborador e investidor no futebol amador de Buritama, em especial ao time do São Paulinho Futebol Clube, com seu apoio e patrocínio participaram de vários Torneios e Campeonatos, conquistando títulos que ficarão para sempre na memória de todos, e por todo o seu feito nesse campo o esportista “Nenzão” ficará eternizado como o Presidente de Honra do São Paulinho Futebol Clube.
INDICAÇÃO Nº 40/22 - Autoria: vereador Weslley Rodrigues Da Silva, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome da senhora ISMÊNIA GARCIA ARAÚJO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, tendo trabalhado em diversos países, principalmente no Japão onde ficou por dez anos e Peru, país onde nasceu e trabalhou por iguais dez anos, empresária de sucesso há quinze anos, proprietária da grande Loja denominada Mercadão de Utilidades, localizada na área central de Buritama, gerando empregos e contribuindo para o crescimento do município, contando atualmente com cerca de dez funcionários.
INDICAÇÃO Nº 41/22 - Autoria: vereador Weslley Rodrigues Da Silva, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome da senhora MARIA DE LOURDES SANTOS VEIGA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, tendo já trabalhado como doméstica, home care (cuidadora de idosos por determinado tempo, dedicando-lhes cuidados especiais), em escritório, em creche, em UBS-Unidade Básica de Saúde, na Clínica Médica integral Med, e em seu próprio Restaurante, o Vip Ice Vip Burguer por cerca de 4 a 6 anos, onde conquistou imensa e fiel clientela, exercendo atualmente com muita dedicação e profissionalismo a profissão de Técnica de Enfermagem.
Buritama-SP, 01 de abril de 2022.