9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.04.2025 ÀS 19H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, hoje, quarta-feira, dia 16 de abril de 2025, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referência salarial do cargo que especifica, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis Complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do Quadro de Pessoal Comissionados do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reclassificação de referência do cargo que especifica, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 03/25 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, que institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama;

REQUERIMENTO Nº 75/25 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais e respectivos materiais empenhados relativos às bebidas adquiridas pela municipalidade para serem comercializadas no evento “Juninão 2024”, tradicional festa realizada em prol do Fundo Social de Solidariedade do Município;

INDICAÇÃO Nº 58/25 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Chefe do Setor de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de lombadas, ou de outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Tietê e na Rua Fermiano de Almeida Filho, no Loteamento Residencial Portal da Praia;

INDICAÇÃO Nº 59/25 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando promover a divulgação do serviço do Balcão de Empregos, disponível no portal do Governo do Município de Buritama, nas plataformas digitais oficiais do Governo Municipal, com o objetivo de ampliar a comunicação e o alcance desse serviço a todos os empreendimentos e cidadãos do município;

INDICAÇÃO Nº 60/25 - Autoria: vereadores André Luiz Cunto e Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a extensão da ciclovia existente na Avenida Antônio Alves Teixeira até o Condomínio Vale do Sol 2;

INDICAÇÃO Nº 61/25 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma Unidade de Atendimento Móvel, equipada com médico e motorista próprios, para atender emergências de saúde, especialmente para os moradores de condomínios e demais localidades do município;

INDICAÇÃO Nº 62/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de acrescer até 25% de aumento nos proventos dos servidores públicos municipais aposentados que necessitam de ajuda de terceiros;

INDICAÇÃO Nº 63/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necessários para revisar o Vale Alimentação dos servidores públicos municipais de Buritama, promovendo um aumento real em seu valor e reformulando sua concessão proporcionalmente para aqueles que não atingem os 30 dias trabalhados previstos em lei, respeitando as exceções já previstas;

INDICAÇÃO Nº 64/25 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando adequar o slogan "Buritama, quem conhece Ama" e a logo turística do município nos veículos públicos municipais;

INDICAÇÃO Nº 65/25 - Autoria: de autoria do vereador André Luiz Cunto, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar duas ambulâncias adicionais para o atendimento da população de Buritama.

Buritama/SP, 16 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO