9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/04/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA 

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

• ACESSE A SESSÃO PELOS MEIOS DE SERVIÇOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO ABERTOS

              Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de abril de 2021, excepcionalmente, às 18h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, sem presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 02, de 31.03.21, as seguintes Proposituras:

                        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;
                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;
                       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;    
                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;
                      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;
                     PROJETO DE LEI Nº 19/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Servidores Púbicos Municipais, Conselheiros Tutelares do Governo do Município de Buritama, concessão de Adiantamento, disciplina sobre o Regime de reembolso, e dá outras providências;

                    REQUERIMENTO Nº 38/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com relação a Escola de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida Duarte localizada no Loteamento Residencial Interlagos, cuja construção já foi concluída, qual a programação para que aquela Unidade Escolar seja inaugurada e comece efetivamente a atender alunos daquela região da cidade; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

                   
 REQUERIMENTO Nº 39/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja a oficiada a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando providências em relação a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias públicas de nossa cidade, que ocorrem com grande frequência, particularmente na Rua Antônio Teixeira Duarte, nº 315, residência da senhora Adriana de Alcântara Kawamoto; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

               
   REQUERIMENTO Nº 40/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as ações Sanitárias foram desenvolvidas na Cozinha Piloto considerando os vários casos de COVID-19 ocorridos em servidores daquele setor; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

               
   REQUERIMENTO Nº 41/21 - Autoria: vereador JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a empresa de Telefonia Telefonica/Vivo possui alguma pendência junto a Divisão Municipal de Arrecadação.; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

                     INDICAÇÃO Nº 43/21 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de um reajuste no valor atual do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, retroagindo ao mês de direito e que houve a interrupção; (LIDO EM SESSÃO)

                     INDICAÇÃO Nº 44/21 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade, no sentido de se antecipar o horário do início da Vacinação em nosso Município, das atuais 08h00 para às 07h00;  (LIDO EM SESSÃO)

                   INDICAÇÃO Nº 45/21 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente, no sentido de proceder limpeza do mato que se criou no meio fio que cresceu em guias de sarjetas em vários pontos da cidade.  (LIDO EM SESSÃO)

                                       Buritama-SP, 16 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS                                              JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                                 OFICIAL ADMINISTRATIVO