9ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 17/04/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 17 de abril de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 22/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 23/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 7.798,00 e autorização para repasse ao Lar dos Velhos “SÃO CAMILO DE LELES”, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 24/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA e LDO/2023, visando a execução de diversos projetos junto ao Departamento de Assistêncial e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 27/23 - Autoria: vereador Anizio Antonio da Silva, indicando ao senhor por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente do Governo do Município de Buritama para passar a motoniveladora nas ruas de terra do Loteamento Residencial Riviera Santa Bárbara.
Buritama/SP, 14 de abril de 2023.