PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020

por Lais Bacilieri Ortiz — publicado 15/05/2020 12h45, última modificação 04/01/2023 08h46
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 18 de maio de 2020, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, através do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa, as seguintes Proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 12/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 13/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.335,00, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 14/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 6.500,00, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;    

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/19 - Autoria: diversos vereadores, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, no tocante ao horário das Sessões Ordinárias;  

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS e CONTABILIDADE, acatando no todo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas do Executivo do Município de Buritama, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, bem como o Parecer daquela r. Corte de Contas;                  

REQUERIMENTO Nº 25/20 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se foram executados os serviços de manutenção da pá carregadeira, marca RhasenSDLG, modelo LG936, adquirida pela Municipalidade no ano de 2010, que se encontrava deteriorada no pátio do Almoxarifado Municipal; em caso positivo, pede-se a gentileza, no sentido de informar o quanto foi gasto pelos serviços de manutenção, e qual a empresa que realizou os serviços de manutenção, bem como o fornecimento de cópia das competentes Notas Fiscais das peças adquiridas e dos serviços efetuados;

  REQUERIMENTO Nº 26/20 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer cópia, capa a capa, do Processo Licitatório da Revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha;

REQUERIMENTO Nº 27/20 - Autoria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Regime de Adiantamento para viagens a cidade de São Paulo que gerou gasto de refeições realizadas no dia 19/11/2019, sendo um no valor de R$. 1.245,03, outro no valor de R$. 17,00, outro no valor de R$. 12,00 e mais um de R$. 11,00;

 INDICAÇÃO Nº 08/20 - Autoria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e distribuição de Kits contendo produtos de higiene e limpeza, incluindo álcool em gel e máscaras, às famílias carentes do Município.

 

 

                                                Buritama-SP, 15 de maio de 2020.

 

 

OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ                                           JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                           OFICIAL ADMINISTRATIVO