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Solicitação Reajuste
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 23/03/2016 16h20
Em 2015, a câmara e a prefeitura. teve o mesmo reajuste referente ao IGPM d jan/2014 a dez2014.Este ano os funcionários Prefeitura ta tendo reajuste de jan/2015 A dez/2015= 10,5443%.IGPM. Ta correto. Está ficando p traz jan, fev e mar/2016. O d câmara apesar d ser maior ta passando a perna nos funcionários, pois deveria ser d 13 e poucos %. Tão considerando o IGPM d mar/2015 a fev/2016.portanto está f icando p trás jan e fev/2015. Fonte portal Brasil.Geogle.
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Solicitação Plano Diretor
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 03/08/2016 15h09
Bom dia! Sou pesquisadora no IPPUR/UFRJ e estou pesquisando a legislação de regularização fundiária dos municípios a partir de dados da MUNIC/IBGE (munic.ibge.gov.br/). Na MUNIC aparece que vocês tem o plano diretor datado de 2003, mas não consigo encontrar a lei (apenas a LC 188 que o altera), vocês poderiam me auxiliar e me enviar o texto da lei? Atenciosamente,
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Arquivo PDF document Ofício 251-16 Bruno.pdf
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 28/10/2016 16h11
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Solicitação Cassação de Prefeitos 1992 a 2012
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 28/10/2016 16h12
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de Buritama/SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 27 de agosto de 2016. Bruno Martins Pessoa
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Solicitação sobre gastos anuais da legislatura anterior
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 03/02/2017 13h20
Boa noite! Por favor, é possível - valendo do direito de cidadão - obter os valores dos gastos anuais referentes a legislatura passada? Ou qual janela do site oficial devo acessar para disponibilização da infromação desejada? Obrigado!
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Solicitação sobre apresentação de contas da legislatura 2012-2016
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 03/02/2017 13h19
Boa noite! Respeitosamente, dirijo-me a área de competência citada acima, para reformulação do pedido inserido no espaço "assunto", tendo em vista que intenciono reforçar o pedido do protocolo gerado sob número 2017118210947, em estágio pedente. Havia uma preocupação com relação a estar fundamentado em alguma legalidade de direito declaradas normativamente na forma de Lei que, assim refaço, salvo equívoco, em determinação da Lei N.12527/2011 que define sobre a Lei de Acesso a Informação ( LAI ). Basta que seja apresentado o pedido na forma reduzida de balancete, objetivando os valores de gastos contabilizados por setor ou, segundo modelo oficial, desde que dentro da logicidade que se compreenda. Obrigado!
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Solicitação resposta ao pedido formulado pelo protocolo 20170124234310
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 13/03/2017 08h22
Cara Senhora ou senhorita Lais. Devo informar-lhe que o link disponibilizado não abre ( ou não responde ). Será que que é por falta de "atualização" do próprio site da Câmara ou há alguns outros procedimentos técnicos para acessá-lo? No caso - se por falta de habilidade técnica - requisitarei o auxílio de um profissional. Outro sim: o pedido refere-se "exclusivamente" aos gastos da Casa Legislativa durante o quadriênio da administração pública que se deu entre os anos de 2012 a 2016. Caso queiram e, seja legitimamente possível, enviem em PDF para o endereço de e.mail remetente. Em conformidade com a lei 12.527/2011 citando - a propósito - os Art.(s) 4º, 5º, 8º ( caput ) e 9º, a que se refere a lei, espero dentro do prazo previsto ( de 20 dias prorrogável para mais 10 dias) obter resposta conclusiva, o que, em contrariedade da lei já citada, forçará uma reclamação a ( O.G.U ) Ouvidoria Geral da União. Sem mais, meus sinceros agradecimentos.
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Solicitação Pedido de emprego para a obra de ampliação do canal da usina hidroeletrica d
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 02/05/2017 16h54
CURRÍCULO VITAE CLÁUDIA MARCIA COUTO PESSANHA Rua Silvio Ferraz, 21 - Pq. Corrientes - Campos dos Goytacazes/RJ Idade: 50 anos Estado Civil : Solteira s/filhos Tel. 22-30250222/ Cel. :22- 999752631 Carteira de Habilitação: Categoria(B) Email: claudiacoutopessanha@gmail.com OBJETIVO: Atuar como Técnico em Segurança do Trabalho. ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo-Liceu de Humanidade de Campos. 3º Grau- Engenharia de Produção- UNISA- desde 2014-cursando FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Segurança do Trabalho - 2008- SENAC-RJ Registro n° 13350/RJ- MTE CURSOS EXTRACURRICULARES Secretariado - SENAC Informática (Windows, Internet, Pacote Office) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Totys -MG Gestão de Sistema Integrado de SSO – Consultoria Verde Gaia - MG VFL(Verificação Comportamental no Campo) – Anglo American- Porto do Açú-RJ IPS (Índice de Prática Segura) - Anglo American – Porto do Açú-RJ Auditoria Interna de QSMS – Verde Gaia (SOGI) Direção Defensiva- SERTRE Primeiros Socorros Análise de Riscos – SENAI(Anglo American)Porto do Açú-RJ Investigação de Acidentes- SESI/Anglo American- Porto do Açú-RJ EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: FCC- TARRIO Construções Ltda( Ramo de Construção Cívil Pesada, Construção de Portos e Exploração de Pedreira) Principais clientes: Anglo American, Prumo Logistica S/A. Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho III Período: 10/09/2013 até 21/11/16 Atuação: • Aplicação de treinamentos de segurança (Introdutório,Mudança de Função, Briefing de Segurança,CIPA e Direção Defensiva). • Inspeção nas áreas e liberação de documentações para inicio das atividades (rotinas de segurança) e Fiscalização de documentações das subcontratadas. • Gestão de SSO (Avaliação de Risco;Elaboração de APR(Analise Preliminar de Risco);Análise de acidente e investigação;controle de documentos;controle de EPI;elaboração de Ordem de Serviço;Emissão de PPP;Check-list de equipamentos e máquinas e controle;Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de proteção. • Analise de PPRA/PCMAT/PGR/LTCAT/ das subcontratadas. • Rotina de Inspeção de exploração de rochas e liberação de atividades(Pedreira Itaoca) • Vistoria de veículos • Organização da CIPA, ARG LTDA- Ramo de Construção Cívil Pesada, Construção de Portos, Rodovias. Principais clientes: MMX, OSX, LLX, ANGLO AMERICAN,Prumo Logistica S/A Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho III Período: 09/04/2010 até 03/09/2013 Atuação: • Responsável pela Coordenação da equipe de SSO; • Responsável pelo atendimento a auditora interna de SSO; • Responsável pelo controle e aplicação dos treinamentos de segurança (Introdutório, mudança de função, Brieefing de Segurança,CIPA e Direção Defensiva). • Responsável pela gestão de mobilização de Empregados e Subcontratadas junto ao Contratante. • Responsável pela implantação do PPRA/PCMAT • Inspeção nas áreas e liberação de documentações para inicio das atividades (rotinas de segurança). • Gestão de SSO (Avaliação de Risco;Elaboração de APR;Análise de acidente;controle de documentos;controle de EPI;elaboração de Ordem de Serviço;elaboração de PPRA/PCMAT. • Aplicação do Sistema de Gestão Integrada- SGI Locais de Trabaho:Porto do Açú(Minério/Estaleiro)- São João da Barra-RJ;Obra MMX- Igarapé-MG;Porto Sudeste- Itaguaí-RJ;Pedreira Itaoca-Campos dos Goytacazes-RJ.
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Solicitação Emprego com Técnico de Segurança para Usina Hidroelétrica
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 02/05/2017 16h55
Gostaria que me informa-se como faço para enviar o meu currículo para esta seleção.
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Solicitação Emprego com Técnico de Segurança para Usina Hidroelétrica
por Lais Bacilieri Ortiz última modificação 02/05/2017 16h55
Gostaria que me informa-se como faço para enviar o meu currículo para esta seleção.
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