PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

por Felipe publicado 27/09/2021 08h20, última modificação 13/01/2024 14h02
SEÇÃO QUE CONTÉM OS DADOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES, FORMULÁRIOS E LNKS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 

ACESSO À INFORMAÇÃO

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

DADOS ABERTOS

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Portal da Transparência Novo 2021

Portal da Transparência Novo da Câmara Municipal de Buritama a partir de 2021.

Portal da Transparência até 2020

Portal da Transparência Antigo da Câmara Municipal, até o Exercício de 2020.

LRF - Prestação de Contas

Prestação de Contas por Relatórios Quadrimestrais.

Prestação de Contas - LRF 2015-2019

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitações da Casa Legislativa.

Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Contas do Executivo

Controle e Fiscalização do Executivo, Comunicados e Pareceres com suas Tramitações.

PCA - Plano Anual de Contratação Pública

Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21).