PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
SEÇÃO QUE CONTÉM OS DADOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES, FORMULÁRIOS E LNKS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | |
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ACESSO À INFORMAÇÃO |
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. |
DADOS ABERTOS |
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas. |
Portal da Transparência Novo 2021 |
Portal da Transparência Novo da Câmara Municipal de Buritama a partir de 2021. |
Portal da Transparência até 2020 |
Portal da Transparência Antigo da Câmara Municipal, até o Exercício de 2020. |
LRF - Prestação de Contas |
Prestação de Contas por Relatórios Quadrimestrais. |
Prestação de Contas - LRF 2015-2019 |
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Licitações e Contratos |
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitações da Casa Legislativa. |
Atos Administrativos |
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa. |
Contas do Executivo |
Controle e Fiscalização do Executivo, Comunicados e Pareceres com suas Tramitações. |
PCA - Plano Anual de Contratação Pública |
Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21). |