UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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PROCESSO: | 00004071.989.18-0 |
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ÓRGÃO: |
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INTERESSADO(A): |
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ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2018 |
EXERCÍCIO: | 2018 |
INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
PROCESSO(S) REFERENCIADO(S): | 00016115.989.18-8, 00017660.989.18-7 |
Excelentíssimo Senhor Conselheiro,
Trata-se de processo de prestação de contas do exercício e do órgão em epígrafe, tendo sido objeto de inspeção in loco, conforme planejamento da fiscalização desta Unidade Regional.
Os trabalhos seguiram os normativos vigentes, especialmente o modelo de relatório divulgado pelo DSF I e II através da rede interna da Casa.
Neste evento está juntado o Ofício de Notificação desta Unidade Regional, tornando ciente o responsável de que todos os despachos e decisões exarados no presente processo serão publicados no D.O.E., na conformidade do artigo 90, da L.C. 709/93.
Encerrados os trabalhos de fechamento do exercício, ratifico os apontamentos da fiscalização, detalhados nos respectivos itens do relatório, e submeto os autos à apreciação de Vossa Excelência, na forma do artigo 194 do Regimento Interno.
Araçatuba, 19 de Julho de 2019.
Amanda Vieira Pinto da Silva
Diretora Técnica de Divisão