UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA (18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br

Excelentíssimo Senhor Conselheiro,

Instruídos os autos, encaminho à consideração de Vossa Excelência o relatório de acompanhamento de contas anuais da Prefeitura Municipal de Buritama, referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Ressalto, que a fiscalização, em virtude das limitações de locomoção causadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi efetivada remotamente, por meio de todas as ferramentas e sistemas disponíveis, sendo precedida de criterioso planejamento, com base no princípio da amostragem, que indicou a necessária extensão dos exames.

Nos termos da Ordem de Serviço SDG nº 01/2017, o Prefeito foi cientificado para tomar conhecimento do relatório da fiscalização, em especial quanto às ocorrências apuradas no período, visando contribuir para eventuais  providências dentro do próprio exercício.

Assim, após as medidas que achar por bem determinar, proponho o retorno do processo a esta Unidade Regional para continuidade do acompanhamento.

Araçatuba, 27 de Julho de 2020.

                    Amanda Vieira Pinto da Silva

Diretora Técnica de Divisão