UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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PROCESSO: | 00002760.989.20-2 |
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ÓRGÃO: |
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INTERESSADO(A): |
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ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2020 |
EXERCÍCIO: | 2020 |
INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00014805.989.20-9 |
Exmo. Sr. Conselheiro
Dr. Dimas Ramalho,
Trata-se de processo de prestação de contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Buritama, tendo sido objeto de inspeção remota em virtude das limitações de locomoção causadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Os trabalhos seguiram os normativos vigentes, especialmente o modelo de relatório divulgado pelo DSF I e II através da rede interna da Casa.
Neste evento está juntado o Ofício de Notificação desta Unidade Regional, tornando ciente o responsável de que todos os despachos e decisões exarados no presente processo serão publicados no D.O.E., na conformidade do artigo 90, da L.C. 709/93.
Encerrada a instrução, ratifico os apontamentos da fiscalização, detalhados nos respectivos itens do relatório, e submeto os autos à apreciação de Vossa Excelência, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.