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UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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| PROCESSO: | 00014805.989.20-9 |
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| ÓRGÃO: |
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| INTERESSADO(A): |
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| ASSUNTO: | Acompanhamento especial Covid-19 |
| EXERCÍCIO: | 2020 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
| PROCESSO PRINCIPAL: | 2760.989.20-2 |
Senhor Chefe Técnico da Fiscalização Substº
Em atendimento ao disposto no Comunicado SDG nº 18/2020, procedemos ao acompanhamento das despesas do Município contra a pandemia do novo Coronavírus , não havendo ocorrências dignas de nota até o momento.
Destacamos, no tocante ao terceiro setor, que no mês em análise “os dados essenciais solicitados pelo Comunicado SDG 18/2020 estão atendidos”.
Consignamos, a título de informação, que o Município não encaminhou decretou calamidade pública à Assembleia Legislativa do Estado.
Segue juntado o Relatório Mensal de “Gestão de enfrentamento do Covid-19”, com as respostas da Origem ao Questionário aplicado por meio do Comunicado SDG nº 21/2020, consignando as principais medidas adotadas.
À consideração superior.
Seção Técnica UR-01.3, em 08 de setembro de 2020.
Fábio Luis Monéa
Agente da Fiscalização