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UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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| PROCESSO: | 00014805.989.20-9 |
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| ÓRGÃO: |
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| INTERESSADO(A): |
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| ASSUNTO: | Acompanhamento especial Covid-19 |
| EXERCÍCIO: | 2020 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
| PROCESSO PRINCIPAL: | 2760.989.20-2 |
Senhor Chefe Técnico da Fiscalização,
Em atendimento ao disposto no Comunicado SDG nº 18/2020, noticiamos que a Fiscalização procedeu ao acompanhamento dos atos, das receitas e despesas do Município no enfrentamento ao novo Coronavírus (por meio da verificação do respectivo Portal de Transparência bem como da solicitação de providências ou informações complementares ao Órgão Público intitulado), não havendo ocorrências dignas de nota relativas ao mês de setembro.
Consignamos, a título de informação, que o Município não decretou calamidade pública.
Segue juntado o Relatório Mensal de “Gestão de enfrentamento do Covid-19”, com as respostas da Origem ao Questionário aplicado por meio do Comunicado SDG nº 21/2020, consignando as principais medidas adotadas.
À consideração superior.
Seção Técnica UR-01.3, em 07 de outubro de 2020.
Fábio Luis Monéa
Agente da fiscalização