UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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PROCESSO: | 00014805.989.20-9 |
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ÓRGÃO: |
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INTERESSADO(A): |
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ASSUNTO: | Acompanhamento especial Covid-19 |
EXERCÍCIO: | 2020 |
INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
PROCESSO PRINCIPAL: | 2760.989.20-2 |
Senhor Diretor Técnico de Divisão - Substituto da UR-01,
Em atendimento ao disposto nos Comunicados SDG de nº 18 e 39/2020, noticiamos o acompanhamento dos atos, das receitas e despesas do Município em tela no enfrentamento ao novo Coronavírus (por meio da verificação diária do respectivo Portal de Transparência bem como da solicitação de providências ou informações complementares ao Órgão Público intitulado), não havendo ocorrências dignas de nota relativas ao mês de novembro.
Reforçamos a informação de que o Município não decretou calamidade pública.
Segue juntado o Relatório Mensal de “Gestão de enfrentamento do Covid-19”, com as respostas da Origem ao Questionário aplicado por meio do Comunicado SDG nº 21/2020, consignando as principais medidas até aqui adotadas.
À consideração superior.
Seção Técnica UR-01.3, em 07 de dezembro de 2020.
Fernando Imbernom Nascimento
Chefe Técnico da Fiscalização