UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA
(18) 3609-9700 - ur01@tce.sp.gov.br
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PROCESSO: | 00006743.989.20-4 |
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ÓRGÃO: |
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INTERESSADO(A): |
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ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2021 |
EXERCÍCIO: | 2021 |
INSTRUÇÃO POR: | UR-01 |
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00001908.989.21-3, 00007396.989.21-2 |
PROCESSO(S) REFERENCIADO(S): | 00000450.989.22-3 |
Excelentíssimo Senhor Conselheiro
Dr. Robson Marinho,
Trata-se de processo de prestação de contas do exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Buritama, tendo sido objeto de inspeção in loco, conforme planejamento da fiscalização desta Unidade Regional.
Os trabalhos seguiram os normativos vigentes, especialmente o modelo de relatório divulgado pelo DSFs I e II através da rede interna da Casa.
Neste evento está juntado o Ofício de Notificação desta Unidade Regional, tornando ciente o responsável pelas contas em exame, que também é o atual Prefeito, de que todos os despachos e decisões exarados no presente processo serão publicados no D.O.E., na conformidade do artigo 90, da L.C. 709/93.
Encerrada a instrução, manifesto-me de acordo com o relatório da fiscalização e submeto os autos à apreciação de Vossa Excelência, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.
GDUR.1-Araçatuba, 21 de outubro de 2022.
Amanda Vieira Pinto da Silva
Diretora Técnica de Divisão